Programa Bolsa Presença destina R$ 1 bilhão para as famílias dos estudantes da rede estadual, reforça a segurança alimentar e movimenta a economia na Bahia
O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino, para que os mesmos permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios. Este é o caso de Maria José Costa, 42, vendedora atualmente desempregada e mãe de três filhos. Dentre eles, está o estudante Marcos Vinicius Conceição, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro São Cristóvão, em Salvador.
Segundo Maria José, o benefício auxilia na complementação da renda familiar. “O valor ajuda muito na alimentação da minha família, pois estou sem trabalhar e cuido dos meus outros dois filhos pequenos. Com os R$ 150, compro alimentos como feijão, arroz, macarrão, frango, e outros”, revelou. Marcos Vinicius também falou sobre a importância do auxílio que recebe desde 2021. “O Bolsa Presença é essencial para nós estudantes, pois além de termos uma alimentação de qualidade na escola, contamos com este benefício que serve para comprar alimentos para toda a família”.
A estudante Camila Ferreira, 24, que faz o curso técnico em Nutrição e Dietética, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Empreende Bahia, em Salvador, também prioriza a alimentação, mas também adquire outros produtos. “Eu tenho dois filhos pequenos e esse valor ajuda a complementar a renda da família. Neste mês, comprei alimentos e um remédio para um dos meus filhos que ficou doente”, disse a jovem, que trabalha como atendente de telemarketing.
Comércio – O valor da transferência de renda para as famílias também ajuda a movimentar a economia no Estado. Jussara Nascimento, que gerencia o mercadinho Casa das Verduras, localizado no bairro São Caetano, na capital baiana, falou como o Bolsa Presença impulsiona as vendas. “Desde quando surgiu o benefício, o nosso estabelecimento passou a receber esses novos clientes com o cartão e, como consequência, isso fez aumentar o consumo dos nossos produtos e o fluxo de dinheiro no caixa”, informou.
Sobre o programa – A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia