A espera pela distribuição de cargos do segundo escalão do governo tem frustrado partidos que compõem a base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliados do petista reclamam que, ao final da primeira semana, a nova gestão ainda não definiu postos estratégicos.
Há disputa por cargos como a presidência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) e dos Correios, além de agências reguladoras.
Interlocutores de Lula se reuniram com dirigentes de partidos e organizaram as demandas de cada um. O fato de o petista ainda não ter recebido os presidentes das legendas aliadas foi motivo de reclamação de dirigentes partidários, que desejavam falar diretamente com o chefe do Executivo.
Num primeiro momento, segundo pessoas próximas a Lula, a prioridade é acomodar no segundo escalão membros de partidos que apoiaram a candidatura do presidente, além de representantes do PT de estados que não foram contemplados no ministério. É o caso de Minas Gerais.
Membros da coligação na campanha de Lula, PV, Solidariedade e Avante tentam emplacar indicações, já que não receberam ministérios. O critério do PT foi dar cargos do primeiro escalão para legendas que têm bancadas mais expressivas no Congresso.
Ainda na transição, a previsão de Lula era finalizar as indicações do segundo escalão até 13 de janeiro.
Documento obtido pela Folha estabeleceu um cronograma para preencher os cargos de secretários nacionais nos ministérios. Assinado por Rui Costa e Esther Dweck, descritos como “indicados” para os ministérios da Casa Civil e da Gestão, respectivamente, a programação definia a primeira semana do ano para nomeação do gabinete dos ministros e dos secretários-executivos. A segunda semana seria para a nomeação de secretários e a terceira, de diretores.
Nesta sexta-feira (6), Rui Costa afirmou que a montagem do governo Lula busca contemplar capacidade técnica e política, visando articulação no Congresso e governabilidade.
A declaração ocorreu após a primeira reunião ministerial do governo.
“Não são composições com pessoas diferentes. São composições que buscam pessoas que reúnam as duas qualidades: tenham representação, do peso político no Congresso, e tragam consigo uma capacidade técnica de encaminhar aquilo que é pertinente à sua pasta e à área onde ele vai ser indicado”, afirmou o chefe da Casa Civil.
O Solidariedade negocia a indicação dos presidentes do INSS, Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), cuja nomeação fica a cargo da União.
Para a Anater, o partido quer emplacar Jefferson Coriteac, vice-presidente nacional da legenda e assessor parlamentar na Câmara. Para a Ceagesp, o indicado pelo Solidariedade é Alexandre Pereira da Silva, filho de Paulinho da Força, presidente da sigla.
Mas ainda não há expectativa de anúncios. No caso do INSS, uma das estruturas mais visadas por partidos políticos por ter diversos cargos regionais, integrantes do Ministério da Previdência disseram que ainda não há definição de quem irá presidir o instituto.
O PV queria a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), mas o órgão foi extinto por Lula —as atribuições foram divididas entre os ministérios da Saúde e das Cidades.
Agora, o PV tenta conseguir indicar o presidente do Iphan. O nome mais cotado é o de Leandro Grass, que disputou o governo do Distrito Federal e acabou derrotado. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos ambientais também contemplariam o PV. O governo prometeu dar uma resposta na segunda-feira (9) a respeito das demandas.
Há demandas pelo segundo escalão também de partidos que ganharam ministérios, como o PSB e União Brasil.
Embora já tenha três ministérios no governo, o presidente da União Brasil, Luciano Bivar, não considera nenhum dos nomes como indicação da cúpula da legenda e busca influenciar em outros escalões.
A cúpula do PSB pediu a Lula para ficar com a estatal Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) ou com o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca), ambos com bastante influência no Nordeste.
Os nomes de preferência do partido para os órgãos são o do ex-deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que disputou e perdeu a eleição para o governo pernambucano, e o do deputado Milton Coelho (PSB-PE). Não há garantia de que o partido conseguirá sucesso.
Além disso, PP e União Brasil também almejam ocupar cargos no Dnocs e Codevasf.
Paralelamente, Lula busca espaço para o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), com quem tem boa relação. Câmara chegou a ser cotado para o ministério do presidente, mas não foi confirmado e ainda há negociação por um cargo.
Entre as opções estão o Banco do Nordeste ou a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O PSB, porém, rechaça a indicação partidária de Câmara e diz que, se ele for contemplado, deve entrar como cota pessoal do presidente.
O PSB também poderá ficar com a indicação para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) —no caso, o deputado Rodrigo Agostinho (SP). Mas a escolha também seria ligada a uma decisão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Um foco de disputa dentro do governo sobre o segundo escalão envolveu a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ela foi disputada entre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), e o da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).
Teixeira prevaleceu e a Conab ficará com o Desenvolvimento Agrário, por ser uma pauta dos movimentos sociais. Lula inclusive escolheu o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS) como presidente do órgão.
Pretto é ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ao setor de agricultura familiar. Ele disputou o governo do Rio Grande do Sul, mas ficou fora do segundo turno.
Para o Incra, o PT quer nomear Zé Geraldo, que foi deputado federal pelo Pará.
O PT já emplacou a escolha de Jorge Viana, ex-governador do Acre, para o comando da Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos). A posição é disputada pela alta remuneração e pelo orçamento da agência.
Thiago Resende, Julia Chaib, Matheus Teixeira e Victoria Azevedo / Folhapress