O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta quarta-feira (1º) que os responsáveis pelos atos golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro responderão pelos crimes cometidos.
“Absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia”, afirmou Moraes, frisando que as punições vão alcançar executores da invasão e depredação às sedes dos três Poderes, seus instigadores e financiados.
“A democracia brasileira não suportará mais a ignóbil política de apaziguamento”.
“Os financiadores, incentivadores e agentes políticos que se portaram dolosamente, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção serão responsabilizados”.
O discurso de Moraes ocorreu na sessão de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2023. Ele foi aplaudido após a sua intervenção.
O ministro saudou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição às presidências do Senado e da Câmara. O ministro elogiou o compromisso dois parlamentares com a democracia.
O presidente do TSE prosseguiu dizendo que a “dolosa conivência por ação ou omissão motivada por ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fe ou mau-caratismo”.
“Nada pode justificar a omissão criminosa e a conivência covarde de diversas autoridades públicas com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, disse.
“A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”.
De acordo com ele, as investigações que vem sendo realizadas pela Polícia Federal e as mais de 500 denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) demonstram a existência de uma organização criminosa que tem o objetivo de desestabilizar as instituições.
O grupo, frisou ele, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.
Marcelo Rocha/Folhapress