O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação de aproximadamente R$ 256 milhões do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas. Os estados que receberam maior repasse são Bahia (R$ 47,3 milhões), Paraná (R$ 28 milhões), Ceará (R$ 25 milhões) e São Paulo (R$ 18,1 milhões).
O diretor do Centro de Ensino Fundamental 03 de Sobradinho, no Distrito Federal, Robson Salazar destaca a importância desse repasse para a educação e de outros projetos criados pelo governo.
“A gente sempre considera muito importante o repasse do MEC, até porque as escolas são sucateadas. Esse repasse é menos burocrático do que o que os estados fazem, principalmente aqui no Distrito Federal que temos o PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira). Mas é muito importante que nós tenhamos alguns programas do governo que são criados para atender as demandas das escolas. Tem um programa específico de educação conectada que nos permite fazer contratação de serviços de internet”, explicou o diretor.
Além disso, o diretor do CEF 03 explica que muitas escolas têm uma construção antiga e precisam passar por reformas e manutenções, mas que nem sempre é possível pela falta de verba.
“As escolas precisam o tempo todo passar por reformas e manutenção e às vezes o estado não consegue atender todas elas. Então, isso é uma prova que a importância do repasse direto para as escolas respeita a nossa autonomia, que a gente acha muito importante, até porque nós fomos eleitos pela comunidade escolar e essa gestão democrática nos permite fazer isso. Dialogamos com nossa comunidade escolar onde melhor aplicar os recursos”, completou Salazar.
Ainda que todos os estados recebam o repasse para obras escolares, a especialista em educação Catarina de Almeida Santos afirma que é um orçamento baixo, já que as necessidades escolares são muitas.
“Qualquer ambiente escolar, para que possa ser considerado um ambiente que garanta o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, precisa ser um ambiente bem estruturado. Isso significa que a gente precisa ter desde salas com tamanhos adequados, ventilação adequada, equipamentos pedagógicos adequados inseridos nessas salas, até ter laboratórios, bibliotecas e a escola ser acessível. Ou seja, a escola precisa ter os insumos necessários para que os professores e professoras e os seus estudantes possam desenvolver o processo de ensino e aprendizagem”, explicou a especialista.
De acordo com dados divulgados pelo Censo Escolar, muitas escolas sofrem com a desigualdade por estarem em regiões distantes dos centros e cidades. A especialista explica que menos de 10% das escolas situadas nas Regiões Norte e Nordeste possuem acesso a saneamento básico.
“Nós temos escolas no país que não têm água potável, sobretudo se a gente pegar as Regiões Norte e Nordeste. Nós temos escolas que não têm água potável, que não têm encanamento, que não têm saneamento, que não têm esgoto”, afirmou
Ela ainda explica que os montantes são diferentes para cada estados e que esse valor não é suficiente, tendo em vista toda reestruturação que precisa ser feita.
“Esse valor não é o suficiente, pois nós temos uma infraestrutura escolar completamente deficitária. Nós temos mais de um milhão de pessoas fora da escola, então a gente tem uma questão aí de estruturar essas escolas para trazer esses alunos de volta. E para fazer com que eles permaneçam, a infraestrutura da escola é fundamental”, completou Catarina de Almeida.
Confira na tabela os valores destinados a cada um dos 27 estados da federação:
| Estado | Total |
| AC | R$ 132.863,72 |
| AL | R$ 3.715.748,93 |
| AM | R$ 5.086.330,23 |
| AP | R$ 15.000,00 |
| BA | R$ 47.315.851,52 |
| CE | R$ 25.073.541,10 |
| DF | R$ 1.999.916,91 |
| ES | R$ 1.620.469,97 |
| GO | R$ 11.051.025,52 |
| MA | R$ 17.962.933,93 |
| MG | R$ 16.900.771,26 |
| MS | R$ 2.278.858,46 |
| MT | R$ 7.293.933,77 |
| PA | R$ 10.760.903,14 |
| PB | R$ 3.886.299,98 |
| PE | R$ 14.587.705,15 |
| PI | R$ 3.632.097,55 |
| PR | R$ 28.038.611,47 |
| RJ | R$ 1.991.621,56 |
| RN | R$ 2.240.331,98 |
| RO | R$ 3.290.550,66 |
| RR | R$ 1.089.674,95 |
| RS | R$ 12.590.339,13 |
| SC | R$ 10.064.329,36 |
| SE | R$ 2.474.801,03 |
| SP | R$ 18.160.409,41 |
| TO | R$ 3.479.630,01 |
Fonte: Brasil 61
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