A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 28, que a reforma tributária é a única bala de prata que o governo possui para recuperar o crescimento econômico do País. Segundo ela, a medida é a “salvação da lavoura”. As declarações foram feitas durante a XXIV Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“O Brasil não vai crescer e não vai gerar emprego se não aprovarmos reforma tributária. A reforma tributária é a salvação da lavoura, a única bala de prata que temos. Fiquem tranquilos que nenhum município vai perder na tributária”, disse.
Segundo Tebet, a reforma tributária aliviará a carga tributária da indústria, setor que gera os empregos com maior qualidade e renda. Ela ainda destacou que a proposta terá um fundo para compensar as perdas dos entes da federação e um fundo específico para o desenvolvimento regional.
A ministra destacou que a criação dos dois fundos foi um pedido dela para o relator da matéria, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou o pleito.
Tebet ainda declarou que o novo arcabouço fiscal será anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nesta semana para estabilizar a dívida pública.
Cobertor curto
Tebet afirmou também que o pacto federativo no Brasil é perverso, equivocado e concentra recursos no governo federal, que repassa diversas atribuições para os municípios.
Segundo ela, não está fácil organizar o orçamento, porque o “cobertor está curto”. “Precisamos atualizar a merenda escolar que está congelada há seis anos. O orçamento está cada vez mais curto. Imagina como está a vida dos prefeitos e das prefeitas. O pacto federativo é perverso e equivocado. A União repassada cada vez mais atribuições para os municípios, mas os recursos públicos estão concentrados na mão do governo federal”, disse.
Eduardo Rodrigues/Antonio Temóteo/Giordanna Neves/Estadão