A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (27), uma fiscalização em farmácias e drogarias da cidade.
O objetivo da operação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, verificando se os estabelecimentos cumprem as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que deve estar em local visível e de fácil acesso.
Durante a fiscalização, foram realizadas verificações da data de validade dos produtos e medicamentos, assim como a precificação de cada item. Além disso, a presença de farmacêuticos durante o horário de atendimento também foi checada, a fim de garantir a assistência adequada aos clientes.
A operação faz parte das atividades de rotina do Procon, que trabalha para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A Lei 10.962/2004, que trata do direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, é uma das normas que o órgão busca cumprir. Durante a ação, apenas uma farmácia foi autuada por falta de CDC e precificação incompleta.
“As fiscalizações preventivas tem o intuito de reduzir riscos eventuais situações que possam prejudicar os consumidores, além de reforçar orientações junto aos fornecedores e prestadores de serviços. Somado a isso, é importante que o consumidor também esteja atento no momento da aquisição dos produtos verificando todas as informações, entre elas a validade do produto. Fico feliz que apenas uma farmácia foi autuada, isso demonstra que todo o trabalho de conscientização e orientação que foi realizado no ano passado, está dando resultado’, ressalta o coordenador do Procon, Carlos Macedo.
Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: procon@juazeiro.ba.gov.br.
O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.
Ascom PMJ | Foto: Pedro Ângelo – Ascom/PMJ
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