Fotos de Luiz Washington
Diplomado nesta quinta-feira (11/05/2023), pela Justiça Eleitoral, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, de Casa Nova/BA, os mais novos vereadores da cidade de Sobradinho/BA José Judivan Ramalho dos Santos (PCdoB) e Cícero Ronaldo Batata (AVANTE). Eles ocupam as vagas dos ex- vereadores do PT que foram penalizados por fraude à cota de gênero praticada pelo PT em Sobradinho (BA).
Com a decisão do Plenário do TSE, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo bem como foi cassado o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas e registros a ele vinculados, com consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Para o bem dos ex-vereadores foi declarada a inelegibilidade, só e exclusiva, da candidata laranja envolvida na fraude, conforme previsto no Art. 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar n. 64/1990.
Os novos vereadores de Sobradinho foram diplomados pelo Juiz Substituto Dr. Valecius Passos Beserra e a Promotora Titular Dra. Patricia Camilo C. Silva.
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