A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo e Fórum de Cultura Municipal no próximo dia 27 de maio, a partir das 09 da manhã no Plenário da Câmara Municipal. O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município.
Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros.
De acordo com o secretário de Turismo Cultura e Esporte Patrick de Lima Carvalho, na ocasião será realizado o Fórum de Cultura Municipal onde também serão atualizadas as diretrizes do Sistema de Cultura do município através da reativação do Conselho de Cultura de Sobradinho, para que se possa cumprir as exigências da Lei Paulo Gustavo.
“Convidamos toda a classe artística de Sobradinho para se fazer presente na escuta pública do edital da Lei Paulo Gustavo. Pois este primeiro momento é importante para que possamos nos alinhar de acordo com as exigências do Edital da Lei Complementar 195/2022, assim como ouvir quem faz a cultura do município, então, é uma forma de democratizar cada vez mais os nossos espaços, criando esta interlocução com os artistas, tirando as dúvidas, analisando as sugestões para que possamos utilizar a lei em favor do município e da classe artística, por isso estamos fazendo essa convocação para todas as pessoas envolvidas com arte e cultura do município”, afirmou o Secretário.
A Lei em seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Para o estado da Bahia serão destinados R$147.842.830,92.Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural.
Ascom/PMS
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