Através da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro e do Procon, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio.
O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados.
Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos. Entre as principais infrações encontradas, destaca-se a falta do CDC em seis lojas, o que configura uma violação às normas de transparência e informação ao cliente. Essas empresas foram notificadas e tiveram um prazo de cinco dias para regularizar a situação junto ao Procon.
Além disso, a equipe de fiscalização não encontrou produtos com a data de validade vencida, o que é um aspecto positivo. “O produto vencido, mesmo não alimentício, pode causar sérios problemas de saúde como intoxicação, além da qualidade duvidosa do resultado final ao que se refere. Então o consumidor corre o risco de pagar caro por um produto nocivo ou de qualidade reduzida. Por isso, é importante a população ficar atenta e nos procurar nesses casos”, disse Carlos Emanuel Tavares de Macedo, coordenador executivo do Procon.
Regina Tenório, proprietária de uma das lojas visitadas pelo Procon, enfatizou a importância dessa fiscalização ao afirmar: “essa ação permite que nos mantenhamos atualizados sobre diversos aspectos e recebamos informações valiosas fornecidas por eles”, enfatizou Regina.
Serviço
Para tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizado à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Gabriel Filliph – Ascom PMJ | Foto: Pedro Angelo
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