Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.
A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento.
O diretor do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo destacou a importância da “Operação São João” para a segurança e proteção dos consumidores. “Estamos realizando o papel de fiscalizador para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar o consumidor que está pronto para curtir as festas juninas”, disse.
Durante a operação, foram constatadas irregularidades em todos os sete estabelecimentos inspecionados, como a falta de exemplares do CDC, o que configura uma infração à legislação vigente. Além disso, dois estabelecimentos apresentaram problemas na precificação de seus produtos, o que também é considerado uma prática irregular.
Carlos Dias da Silva Neto, um dos comerciantes de fogos, ressaltou a relevância da fiscalização. “Como proprietário estou sempre conferindo para garantir que todos os produtos estejam dentro do prazo de validade. Atualmente, os produtos de maior saída em nosso estabelecimento são o estalo de salão, track e a chuvinha, os mais populares entre as crianças nesta época”, disse.
Adequação
Diante das irregularidades encontradas, o Procon concedeu um prazo para que os estabelecimentos regularizem suas situações. Os responsáveis foram orientados sobre as medidas necessárias para cumprir as determinações legais e evitar futuras penalidades.
Pesquisa de Preços
Em relação aos fogos de artifício, o Procon realizou uma pesquisa de preços nos produtos mais vendidos (confira a lista AQUI), com o intuito de auxiliar os consumidores nas compras durante o período festivo. A iniciativa visa garantir que os consumidores obtenham produtos de qualidade e com preços justos.
Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
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