A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerra o regime de turnão e retoma suas atividades regulares na próxima terça-feira (1º). Após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de julho, a Casa do Povo volta a funcionar integralmente das 8h30 às 18h30. Para o presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), “A Assembleia, neste segundo semestre, vai continuar a debater e apreciar os projetos relevantes que visam a melhoria do bem comum da população baiana”.
Durante o recesso, os gabinetes dos deputados permaneceram em funcionamento, mas não ocorreram sessões plenárias, reuniões ou audiências públicas nas comissões temáticas, nem eventos no Auditório Jornalista Jorge Calmon. No entanto, a partir de agora, a ALBA retoma sua agenda de produção legislativa, com destaque para a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e protocolado na Casa nos primeiros dias de recesso. O projeto prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.
No regime de turnão, enquanto a maioria dos servidores teve expediente das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, com horário normal às sextas, um grupo específico trabalhou pela manhã para garantir o pleno funcionamento da Casa Legislativa, incluindo segurança, transporte e assessoria de comunicação social. A agência do Bradesco manteve o atendimento ao público das 10h às 16h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h nas sextas, bem como o posto dos Correios, localizado na área externa da Casa, que operou das 9h às 17h. Já a lanchonete e o salão de beleza, administrados pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), que funcionaram em turno especial, voltam aos horários habituais.
A Escola do Legislativo manteve a realização de cursos de capacitação para servidores, e, já na próxima terça-feira, retomam as visitas escolares. A previsão é de que a Assembleia Legislativa da Bahia receba a visita dos alunos do ensino médio do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, do município de Nazaré. Os restaurantes do Legislativo, que ficaram fechados ao público em geral durante o último mês, voltam a operar para atender em suas instalações servidores e visitantes.
O turno especial resultou em uma economia significativa, representada especialmente em relação a refeições, energia elétrica, água e serviços de manutenção. “Em termos de economia acredito que o regime de turnão gerou algo em torno de 50% a 60%. Além de ter esse benefício da economicidade, o turnão é um período que a gente aproveita para fazer uma geral na Casa, a nível de limpeza e retoques, e até mesmo de reformas”, afirmou o superintendente de Administração e Finanças da ALBA, Robson Coutinho.
Na visão do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, o segundo semestre de 2023 será um período em que o Parlamento realizará importantes debates e votará temas de grande relevância para a sociedade baiana. Conforme ressaltou o petista, assuntos de interesse de uma quantidade expressiva dos deputados constarão na pauta do Legislativo.
“A expectativa é a de que tenhamos atividades já no início, com a votação de projetos de iniciativa do Executivo, além de debates importantes – a exemplo da proposição de uma CPI da ViaBahia, que é um apelo para a maioria dos deputados. Ou seja, a expectativa é da realização de grandes debates nesse segundo semestre. Tenho certeza que a Casa irá debater esses temas, aprovar os projetos de interesse das baianas e dos baianos, consolidando a Assembleia Legislativa da Bahia como uma das mais atuantes do nosso Brasil”, afirmou Rosemberg.
Para o deputado Alan Sanches (UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, o retorno da atividade parlamentar será marcada por uma postura de maior fiscalização e cobranças para que o Governo do Estado apresente soluções para problemas que assolam a Bahia, em especial na regulação da saúde, incluindo o enfraquecimento do Planserv, e na segurança pública.
“O Governo da Bahia está com delay para se estabelecer. Já se passaram sete meses, tempo suficiente para apresentar soluções para os muitos problemas que afetam a Bahia. Neste ponto, merecem destaque a regulação da saúde e a segurança pública. A gente não pode achar que esse governo está no início. Estamos entrando no oitavo mês, sem contar que se trata de um governo de continuação de um grupo político. O governo precisa montar estratégias diferentes das já existentes, que notoriamente não estão funcionando. A oposição não dará trégua e tempo. Vamos cobrar que soluções sejam tomadas”, enfatizou Sanches.
Ascom/Foto: Divulgação
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