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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), devolveu para a Embaixada da Arábia Saudita um camelo feito com metais preciosos que recebeu de presente do governo do país em evento nesta segunda-feira, 31, em São Paulo. A obra seria incorporada ao patrimônio da União, mas a devolução foi orientada pela Receita Federal.
Segundo a assessoria do vice-presidente, o presente dado por Khalid Al-Falih, ministro de Investimentos saudita, foi entregue para a embaixada do país, em Brasília, assim que Alckmin chegou à capital federal, ainda na segunda.
Em um ofício, o chefe de gabinete da Vice-Presidência, Pedro Giocondo Guerra, informou que o recebimento do camelo precioso seria impossível por causa dos regulamentos do governo brasileiro, mas agradeceu a “relevante demonstração de apreço e respeito” por parte de Al-Falih.
“Com as necessárias escusas, informamos que normativos nacionais brasileiros impossibilitam a concretização de recebimento de presentes de elevado valor, por autoridades públicas, ainda que utilizadas apenas para a demonstração de respeito e da possibilidade de convergência de interesses em ações conjuntas de interesse recíproco”, disse o chefe de gabinete. Não há informações sobre o valor do presente saudita.
Haddad devolve onça de ouro após conselho da Receita
Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também foi presenteado pelo ministro saudita no encontro em São Paulo. O presente de Al-Falih para Haddad foi uma onça de ouro, que também foi devolvida para a Embaixada da Arábia Saudita nesta segunda, por recomendação do secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas.
“Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido”, disse o Ministério da Fazenda, em nota enviada à reportagem na segunda.
Orientação busca evitar controvérsias como a das joias de Bolsonaro
A orientação da Receita Federal busca evitar controvérsias como as que ocorreram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em março deste ano, o Estadão revelou que Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes, avaliado em R$ 5,1 milhões pela perícia da Polícia Federal (PF).
Ao tentar passar pela alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, as joias foram apreendidas pela Receita Federal. Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias. Ao todo, foram oito tentativas do ex-presidente para reaver as pedras preciosas sem declaração, envolvendo até pressão na Receita e a cartada de acervo pessoal.
Gabriel de Sousa/Estadão
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