Autoridades e reeducandos do sistema penitenciário do Maranhão reunidos no Encoge
O sonho de transformar vidas através da ressocialização, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), ganha contornos nacionais e chega ao 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE/ENCOGE), presidido pelo Corregedor-Geral do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Uma roda de leitura aconteceu durante o evento nacional, através do projeto Virando a Página, da Corregedoria Geral do TJBA, que promove a reinserção social do interno. Realizada em São Luiz, do Maranhão, a discussão literária debateu o livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior. O Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reconhece a importância da iniciativa ser compartilhada em um evento como o Encoge.
“Isso é inovador, essa roda promove a leitura e a educação como elementos transformadores para impedir a reincidência”, destacou o Corregedor-Geral do TJBA e Presidente do CCOGE, Desembargador Rotondano. O debate literário aconteceu na quinta-feira (5), ao final das palestras matutinas.
Desigualdade racial, de gênero e social foram alguns dos temas debatidos por reeducandos do sistema penitenciário do Maranhão, durante a discussão literária. A história de “Torto Arado” acompanha as irmãs Bibiana e Belonísia que, após encontrarem uma velha e misteriosa faca na mala guardada sob a cama da avó, têm a vida mudada para sempre. Temas como desigualdade social, racial e de gênero são abordados.
“Nosso intuito é que eles levem as lições dos livros para a vida, a leitura como um instrumento, de fato, de transformação de vidas”, pontuou Everaldo Carvalho, Professor Mestre que coordenou o debate.
Das lições tiradas do livro, o reeducando Luís Carlos ressaltou a desigualdade de direitos entre homem e mulher, retratada na obra. “O que vimos foi a imposição do homem, agredindo a mulher fisicamente e psicologicamente, como se fosse algo normal. E na sociedade de hoje não cabe mais isso, pois todos têm direitos iguais”, observou ele, destacando que o projeto é uma forma, também, de educar.
O Virando a Página é iniciativa baseada na Resolução 391, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, diminuindo em quatro dias a cada obra literária lida, respeitando o limite de doze por ano. A ação tem sido promovida em diversos conjuntos penais da Bahia.
A roda de leitura realizada durante o 92º Encoge estava em harmonia com o tema do evento que foi Justiça para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva. Iniciado na noite de quarta-feira (4), em São Luís, o Encontro foi aberto pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Paulo Velten, e teve a aula magna ministrada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional.
Após as discussões e apresentações de projetos especiais em painéis e oficinas temáticas, realizados na quinta-feira (5), os participantes aprovaram um documento, com o nome de “Carta de São Luís”, contendo 17 itens, que reflete a posição dos corregedores do Judiciário sobre os temas abordados.
Na área da execução penal, os corregedores se manifestaram pela fiscalização do cumprimento da Resolução CNJ 391/2021, que disciplina a redução da pena das pessoas presas, por meio de práticas sociais e educativas, e incentivaram projetos voltados à garantia de acesso universal aos livros nas unidades de privação de liberdade, e a aplicação de medidas alternativas distintas da prisão.
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