A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+. No total, 12 deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, que integram a base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto cinco parlamentares encaminharam um voto contrário.
Os deputados Pastor Sargento Isidório (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos) estão entre os baianos que compõem o colegiado e que votaram contra o casamento homoafetivo. Vale destacar que o pré-candidato à Prefeitura de Salvador já admitiu que, no passado, teve relações com outros homens, mas hoje se classifica como “ex-gay”.
Originalmente apresentado pelo ex-deputado falecido Clodovil Hernandes, o projeto pretendia alterar o Código Civil para reconhecer o casamento homoafetivo. Porém, ele foi desvirtuado com o passar do ano. O relator do projeto da comissão da Câmara, Pastor Eurico (PL-PE) encaminhou um parecer favorável a apenas uma das propostas apensadas ao texto de Clodovil, que veta o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a iniciativa não consiga apoio para ir ao plenário da Casa, visto que as duas comissões seguintes não têm a mesma predominância de bolsonaristas que a Comissão de Previdência, além de serem são presididas por deputados do PT.
Confira como votaram os parlamentares:
Favoráveis
André Ferreira – PL-PE (titular)
Chris Tonietto – PL-RJ (titular)
Cristiane Lopes – União-RO (suplente)
Clarissa Tércio – PP-PE (titular)
Dr. Jaziel – PL-CE (titular)
Eli Borges – PL-TO (titular)
Filipe Martins – PL-TO (titular)
Messias Donato – Republicanos-ES (titular)
Priscila Costa – PL-CE (suplente)
Pastor Eurico – PL-PE (titular)
Pastor Isidório – Avante-BA (titular)
Rogéria Santos – Republicanos-BA (titular)
Contrários
Erika Kokay – PT-DF (titular)
Erika Hilton – PSOL-SP (titular)
Pastor Henrique Vieira – PSOL-RJ (titular)
Laura Carneiro PSD-RJ (titular)
Tadeu Veneri PT-PR (suplente) Mateus Soares
Foto: Vinicius Loures e Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados | Montagem: Política Livre