Às vésperas do ano novo, ministérios do governo Lula fazem um esforço concentrado com o objetivo de reservar recursos para o pagamento das últimas emendas parlamentares do Orçamento de 2023. Servidores têm virado madrugadas para concluir até esta sexta-feira, 29 – último dia útil do ano – todos os trâmites necessários para “empenhar” a verba, jargão técnico dado à alocação do dinheiro.
Na reta final de importantes votações no Congresso, como a da reforma tributária, o Palácio do Planalto patrocinou um acordo com deputados e senadores para a liberação de mais R$ 4 bilhões em emendas.
Os ministérios da Saúde, comandado por Nísia Trindade, e da Integração e Desenvolvimento Regional, nas mãos de Waldez Góes, foram os mais acionados na última hora. No Planalto, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva batizaram a corrida para assegurar os recursos como “força-tarefa do panetone”.
O empenho é o passo anterior ao pagamento das emendas parlamentares, dinheiro destinado por deputados e senadores a seus redutos eleitorais. A ofensiva na direção dos ministérios é comum no fim de dezembro. A pressão se torna ainda maior, porém, perto da entrada de um ano eleitoral, como o de 2024, quando haverá disputas municipais.
Na mira do Centrão, sempre ávido por mais verbas, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse aos parlamentares que mais de 90% de todas as emendas individuais e de bancada já foram empenhadas pelo governo Lula.
No caso das emendas impositivas, se isso não ocorrer antes do fim do ano, o governo precisa justificar o motivo ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Aprovado pelo Congresso no último dia 22, o Orçamento prevê que o governo libere R$ 53 bilhões em emendas, em 2024. Além disso, o Executivo será agora obrigado a seguir um calendário para o desembolso do dinheiro, o que reduz o poder de barganha do Planalto a cada votação. Com isso, Lula fica cada vez mais dependente dos humores do Centrão.
“O governo de cooptação acabou. Essa relação de toma-lá-dá-cá faliu”, afirmou à Coluna o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Ou se faz uma aliança programática, com base sólida, ou não vai dar.”
Vera Rosa e Eduardo Gayer/Estadão Conteúdo/Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil