A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), tem se destacado pelo desenvolvimento de iniciativas que valorizam os servidores municipais. Através da instituição de uma série de projetos de leis, a gestão Suzana Ramos segue trabalhando em ações que promovam melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento aos profissionais que desempenham funções essenciais para o desenvolvimento de Juazeiro. Os projetos de lei que criam esses benefícios foram encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e votação, sendo, assim, aprovados.
Segundo a prefeita Suzana Ramos, cada projeto de lei foi pensado e planejado para atender as demandas dos servidores e assim promover sua valorização. “O quadro de funcionários municipais é uma peça fundamental no trabalho diário que desenvolvemos na construção de uma nova Juazeiro. São eles que fazem todo o trabalho acontecer e a nossa gestão reconhece essa importância e trabalha para valorizá-los”, afirmou.
Muitas são as ações desenvolvidas pela gestão Suzana Ramos em prol da valorização municipal, entre elas estão:
Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO)
Outro Projeto de Lei encaminhado ao legislativo propõe a criação da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes de cargo de Agente de Segurança Escolar. Essa gratificação busca reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais, incentivando condutas exemplares e o comprometimento com suas responsabilidades.
Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) para Fiscais de Trânsito
A gestão também busca aprovação para acrescentar o parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.138/2010, estruturando a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) para os titulares dos cargos de Fiscais de Trânsito do município. A proposta é resultado de um estudo que visa conciliar as expectativas dos servidores municipais com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Incentivo Financeiro Adicional para ACSs e ACEs
Um Projeto de Lei busca autorização parlamentar para o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município. Essa medida visa fortalecer as atividades desses profissionais, contribuindo para o financiamento de suas ações e promovendo melhorias na saúde da população.
Gratificação de Incentivo e Valorização Profissional (GIVP) para Assistentes – Grupo III
Outra proposta legislativa é a criação da Gratificação de Incentivo e Valorização Profissional (GIVP) para os ocupantes do cargo de Assistente – Grupo III. A medida visa reconhecer e valorizar servidores de exemplar conduta profissional, considerando as limitações orçamentárias e financeiras do município.
Ajuda de Custo para Servidores da Saúde na Zona Rural
Um Projeto de Lei objetiva instituir o pagamento de Ajuda de Custo para os servidores efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, lotados nas unidades de saúde localizadas na zona rural. A proposta visa reconhecer e incentivar o trabalho desses profissionais, contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população.
Pagamento por Desempenho para Equipes de Saúde Bucal
O Projeto de Lei busca instituir o Pagamento por Desempenho para as equipes de Saúde Bucal na atenção primária, seguindo a Portaria GM/MS nº 960/2023. Essa medida visa estimular a otimização na prestação de serviços odontológicos, proporcionando um atendimento de qualidade e reconhecendo o esforço das equipes.
Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada (GDAE) para Odontólogos
Este Projeto de Lei busca estabelecer o regramento legal para o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Especializada (GDAE) aos profissionais ocupantes do cargo de odontólogo. Essa gratificação busca incentivar a qualidade do serviço prestado, reconhecendo a importância do papel desses profissionais na atenção primária.
De acordo com o procurador do Município, Thiago Cordeiro, “essas iniciativas refletem o compromisso da gestão Suzana Ramos em valorizar os servidores municipais e promover o desenvolvimento sustentável de Juazeiro, proporcionando benefícios tangíveis à comunidade local”, disse.
Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ