Antes mesmo da posse de Ricardo Lewandowski, a influência em indicações para tribunais no País tornou-se o pano de fundo de uma disputa por espaço no Ministério da Justiça. Nos bastidores do governo, está em curso a montagem de um quebra-cabeça para abrigar, em secretarias da pasta, quadros do PT e pessoas próximas ao futuro ministro.
Com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto encaminhado para a Secretaria Executiva, a disputa agora se dá em torno da Secretaria Nacional de Justiça. O órgão, hoje nas mãos de Augusto de Arruda Botelho, é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário que posteriormente chegam à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O interesse do mundo da advocacia sobre a Justiça cresceu frente a vagas abertas em cortes brasileiras. Lula deverá preencher ao menos 11 vagas abertas em tribunais superiores e federais neste ano.
Secretaria Nacional de Justiça vira alvo de disputa nos bastidores
De olho nas indicações, o PT trabalha para emplacar na Secretaria Nacional de Justiça o advogado Jean Uema. Ele é assessor especial do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e próximo ao ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No governo Dilma, Uema era chefe de gabinete de Jaques Wagner (PT), então ministro da Casa Civil, enquanto Messias comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da pasta.
Na prática, ter o assessor de Padilha no Ministério da Justiça reduziria as divergências entre a pasta e o ministério de Relações Institucionais nos debates para as indicações a tribunais. Num outro desenho, Jean Uema poderia assumir a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), em substituição ao considerado demissionário secretário Elias Vaz (PSB).
Já o entorno de Lewandowski gostaria de alçar à SNJ o advogado Georghio Tomelin, o braço-direito do futuro ministro na Universidade de São Paulo (USP). Advogados do grupo Prerrogativas saem em defesa do seu nome nos bastidores. Há dúvidas, porém, sobre seu real interesse em deixar os contratos na iniciativa privada para trabalhar na Esplanada.
Uma outra possibilidade, considerada mais difícil, embora não impossível, é Lewandowski manter Augusto de Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça. Apesar de ser filiado ao PSB de Flávio Dino, Botelho conhece o futuro ministro há anos e é por ele considerado um bom jurista.
Cargo de Cappelli tem prós e contras
Apesar de ser o número dois na hierarquia de qualquer ministério, o secretário executivo, função endereçada a Manoel Carlos, assume as questões burocráticas da pasta, como autorização de contratos, o que exige alguém da extrema confiança do ministro. O favorito para o cargo é hoje diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), mas é da extrema confiança de Lewandowski por ser perfil discreto e leal.
A atuação de Ricardo Cappelli na secretaria executiva, com protagonismo de um ministro no combate ao crime organizado, é um caso fora da curva porque Flávio Dino gostaria de alçá-lo ao comando do Ministério da Justiça após sua saída para o Supremo. Historicamente, o secretário executivo tem atuação mais discreta.
Lewandowski já indicou nos bastidores que pretende renovar a equipe da Justiça, formando um time de sua confiança, uma espécie de “aviso prévio” aos quadros do PSB de Flávio Dino. A expectativa é que o magistrado aposentado tome posse no Ministério da Justiça em 1º de fevereiro.
Eduardo Gayer/Estadão/Foto: Ricardo Stuckert/PR