“Estamos diante de um marco histórico. Já é hora de se construir um prédio à altura da dignidade de Ilhéus, da sua tradicional cultura e de sua contribuição para a economia e o desenvolvimento da Bahia”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Ilhéus. Ocorrido na quinta-feira (25), o evento foi mais uma prova da valorização do 1º Grau, um dos compromissos firmados pelo Chefe do Judiciário baiano em seu discurso de posse.
Ao descrever para a plateia a estrutura a ser construída, sobretudo a Sala de Depoimento Especial e a Sala Passiva, o Presidente ressaltou o protagonismo do Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, e da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, eleita para conduzir a Corte baiana, no biênio 2024-2026. “Ela virá construir este prédio e eu estarei com ela na inauguração”, enfatizou, convidando a todos para construir o “fórum-modelo para o estado da Bahia”.
A edificação, que prevê um edifício de 4 pavimentos abrigará o Salão do Júri, contemplará todas as 19 Varas e demais departamentos da Comarca. A construção está de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras de Acessibilidade e com base na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401/2021. Além disso, gerará aproximadamente 120 empregos diretos e mais de 300 indiretos durante seu andamento.
“Esse é um momento extremamente importante para a população desta cidade’, disse o Secretário de Desenvolvimento e Inovação do Município de Ilhéus, Marcos Flávio, representando o Prefeito Mário Alexandre. A Juíza Diretora da Comarca de Ilhéus, Carine da Silva, falou, de forma vitoriosa, sobre a conquista do novo espaço e agradeceu a todos.
O Juiz da Comarca de Ilhéus, Antônio Carlos Hygino, rememorou as dificuldades na escolha do terreno, pois o primeiro pertencia à União; o segundo tinha uma parcela doada à APAE; e o terceiro era de exclusividade do Parque de Exposições de Ilhéus. Depois de mais duas tentativas, a situação mudou. “Na doação feita pela Prefeitura à APAE, tinha uma cláusula de reversão. Por conta disso, a doação foi desfeita”. Ele revelou concedendo os méritos ao Prefeito de Ilhéus que, ao conseguir o respectivo terreno, doou outra área à APAE em troca da liberação desse terreno ao Tribunal baiano.
Ao partilhar com os presentes outra alternativa que era a de vender o prédio dos Juízes, Hygino falou da reação do Chefe do Judiciário baiano. “O Senhor disse que, pelo contrário, faria a recuperação do respectivo prédio”. Na oportunidade, o Juiz Hygino elogiou a postura firme do Presidente do TJBA ao longo de todo o processo, “o esforço, o cuidado, a dedicação e a sua obstinação permitiram a Ilhéus ter, hoje, essa Pedra Fundamental”.
O atual terreno está localizado perto da praia, o que deixa o Fórum em um local privilegiado e de fácil acesso.
Durante a cerimônia, o Presidente do TJBA fez questão de tecer agradecimentos especiais a três Desembargadores entusiastas da construção do Fórum. São eles: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Maria de Lourdes Medauar e Mário Albiani Júnior. Ele estendeu a gratidão ao Presidente da Câmara de Ilhéus, Vereador Paulo Carqueija; ao Prefeito Mário Alexandre; e à Juíza da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Mendonça, a quem fitou e disse: “Vossa Excelência que é uma Magistrada abnegada, defensora da Infância e da Juventude ao lado do Desembargador Salomão Resedá. Peço a eles uma salva de palmas”.
Cápsula do tempo
Pensando em preservar a memória dos tempos atuais para as gerações futuras, uma prática defendida pela gestão do Tribunal baiano, a Mesa de Honra da solenidade acondicionou objetos de valor histórico e cultural em uma cápsula do tempo que será enterrada no local do novo Fórum e aberta daqui a 50 anos.
Dentre os itens, destacam-se: fotos da Mesa Diretora do biênio 2022-2024, da fachada do atual Fórum e do terreno do novo edifício; a cópia do contrato para a construção do novo Fórum; exemplares do Diário da Justiça Eletrônico, do Diário Municipal e do Diário da Câmara Municipal; jornais e artesanatos locais; a planta de construção do novo Fórum; cédulas e moedas de real; e a ata de registro da solenidade.
Compuseram a Mesa de Solenidade, além dos já citados, a Promotora de Justiça e Coordenadora Regional de Ilhéus, Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano; o Presidente da OAB, Subseção de Ilhéus, Jacson Santos Cupertino; o Procurador-Geral do Município de Ilhéus, Jeferson Domingues; e o Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Vereador Paulo Carqueija.
No evento, também marcaram presença os Juízes Thea Cristina Muniz Cunha (3ª Vara dos Juizados); Sandra Magali Brito (Vara da Infância e Juventude); Adriana Tavares Lira (2ª Vara dos Juizados); Reinaldo Peixoto Marinho (1ª Vara Cível); Antônio Filho (4ª Vara Cível); e Carlos Eduardo da Silva (Comarca de Ubatã).
Além deles, estiveram o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Assessora da Presidência do TJBA, Victoria Negreiros; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Coronel PM Paulo César Alves da Silveira; o Ajudante de Ordem da Presidência do TJBA, Major PM Dalmo Oliveira; o Coordenador de Obras do TJBA, José Rivas Neto; entre outros.
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