A arte ilustrativa com fundo azul claro e confetes com alusão ao carnaval e dizeres “Balanço sobre Medidas Protetivas no Carnaval”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desempenhou papel ativo na rede de enfrentamento à violência contra a mulher no carnaval 2024. No total, 154 medidas protetivas foram concedidas durante o período de 8 a 14 de fevereiro em toda a Bahia. O número é referente aos 163 processos recebidos.
A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, esteve à frente das ações do Judiciário no combate à violência de gênero.
A Presidente da Coordenadoria da Mulher avaliou a atuação do TJBA como produtiva. De acordo com a Magistrada, a comunicação do Tribunal com a rede de enfrentamento foi aprimorada para acelerar os tramites dos processos. Cabe salientar que essas ações contam com o apoio da Presidente da Corte do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
CNJ – O TJBA também apoiou a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação de matéria e posts em redes sociais. Com referência ao movimento e ao protocolo “Não é Não!”, a iniciativa objetivou contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do carnaval. Além disso, realçou a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente de origem, gênero ou orientação sexual.
Denúncia – Se você, mulher, sofreu alguma violência sexual durante o carnaval, ligue 180 ou procure uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública.
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