O presidente Lula aguarda o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para uma conversa que promete ser tensa nesta segunda (11) no Palácio do Planalto. Prates terá de explicar por que investidores contavam com o pagamento de dividendos extraordinários, embora isso tivesse sido rechaçado por integrantes do governo no conselho da Petrobras.
A quebra dessa expectativa, aliada às críticas sobre uma intervenção oficial na gestão da empresa, levaram à queda de R$ 30 bilhões no valor das ações da companhia na semana passada.
A conversa de Prates com Lula não será tranquila. Assessores do presidente afirmam que, no fim de janeiro, o chefe da petroleira e o diretor financeiro Sergio Caetano prometeram, em encontros reservados com investidores em Nova York (EUA), distribuição extraordinária de dividendos –o que gerou uma expectativa no mercado.
Pessoas que participaram das conversas em Nova York ponderam, sob condição de anonimato, que não houve promessas. Afirmaram que o comando da Petrobras apenas defendeu, nos EUA, o pagamento integral dos dividendos extraordinários já que, pelas regras do mercado, esse dinheiro não poderá servir nem para cobrir despesas nem para fazer investimentos.
Os assessores do Planalto afirmam que o presidente Lula tinha a informação de que, se os dividendos extraordinários fossem integralmente pagos –como propôs a diretoria executiva–, o endividamento da companhia para financiar seu plano de investimento extrapolaria o teto definido de US$ 65 bilhões.
No ano passado, o plano de investimento mirava US$ 109 bilhões e sofreu um corte de US$ 7 bilhões para que o patamar de US$ 65 bilhões de endividamento não fosse atingido.
Cerca de oito reuniões foram realizadas com o conselho de administração em torno do plano de investimento de 2023-2027. A preocupação naquele momento, ainda segundo assessores do Planalto, era de que o grau de confiança do plano caísse demais devido à capacidade de financiamento da Petrobras para sua execução.
A versão que chegou a Lula é de que, neste ano, mesmo diante desse cenário, representantes da diretoria executiva teriam ignorado a avaliação da área de risco da Petrobras e proposto ao conselho que aprovasse a distribuição de dividendos extraordinários.
Para a diretoria executiva, isso não faria a menor diferença. Nas discussões, Prates e Caetano disseram que, pela lei das S.As., mesmo que esse dinheiro não fosse distribuído, não poderia ser usado para despesas correntes, tampouco para investimentos.
De 2021 a 2023, a Petrobras distribuiu R$ 365,5 bilhões aos acionistas. Em 2023, a Petrobras desembolsou mais de R$ 98 bilhões em dividendos, valor já bem inferior ao visto em 2022, que ultrapassou a marca histórica de R$ 194 bilhões diante de lucros recordes e da expectativa do governo Jair Bolsonaro de privatizar a companhia. Neste ano, com a decisão do conselho, os dividendos totais alcançarão cerca de R$ 72,4 bilhões neste ano.
Fontes da Petrobras informam que a proposta trabalhada durante meses pelas gerências técnicas e financeiras, e apresentada pela diretoria executiva ao conselho foi de criar uma “conta” abastecida com parte dos dividendos extraordinários –algo que seria feito pela primeira vez.
Seria uma forma de acostumar os acionistas com o adiamento do pagamento desses dividendos posteriormente. A outra metade seria distribuída, inclusive para o próprio governo, que tem 37% de participação.
Por essa lógica, seriam distribuídos dividendos, na média, similares aos das outras petroleiras estrangeiras. Assim, a Petrobras não ficaria mais entre as maiores pagadoras de dividendos, mas seria possível atender às expectativas do mercado e ao plano do governo.
Julio Wiziack/Folhapress/Foto: Paulo Sérgio/Arquivo/Agência Câmara