O desenvolvimento de ferramentas que promovam o acesso à terra e o reconhecimento dos direitos de posse é fundamental para a implementação de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar e para avançar a um processo de transformação rural inclusiva. Para promover o intercâmbio de boas práticas existentes no tema de acesso à terra nos países do Mercosul Ampliado e dialogar sobre a construção de um “roteiro” que oriente as ações dos países da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul) sobre este tema, representantes de governos e da sociedade civil organizada do Brasil, Uruguai, Paraguai, Colômbia e Chile, além de representantes da Confederação das Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) da Argentina e do Peru participam, em Brasília, de 13 a 15 de maio, do I Ciclo de Intercâmbios sobre Acesso à Terra no Mercosul Ampliado.
Durante três dias, os participantes vão conhecer mais sobre iniciativas de acesso à terra no Brasil e sua institucionalidade com o objetivo de desenvolver uma agenda de trabalho conjunta que permita desenvolver ferramentas que garantam a sustentabilidade das ações de Reforma Agrária e acesso à terra no Mercosul Ampliado. Além de apresentações com especialistas, a delegação também fará uma visita de campo para conhecer um assentamento rural, no entorno de Brasília, onde as famílias produzem hortaliças, milho, mandioca e tomate que são comercializados no CEASA e para o programa de alimentar escolar.
O Brasil é o primeiro país a receber este I Ciclo de Intercâmbios, que ocorrerá durante os próximos meses e visitará experiencias no Paraguai, Colômbia, Uruguai e Chile.
Esta iniciativa é promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, em apoio a agenda de trabalho da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (REAF/Mercosul).
Um dos principais temas de trabalho da REAF Mercosul está relacionado aos principais gargalos e soluções para desenvolver e implementar o acesso à terra e políticas de reforma agrária nos países da região. Além disso, os países que integram a REAF Mercosul assumiram o compromisso de avançar com documentos nacionais que permitam identificar o histórico das ações existentes para promover o acesso à terra para a agricultura familiar, bem como ações que promovam o enraizamento nos territórios rurais.
A Cooperação Brasil-FAO na temática fundiária
Mediante a iniciativa de cooperação Sul-Sul entre a FAO e o governo do Brasil, por meio do INCRA e da ABC, são apoiados espaços de diálogo político e facilitadas oportunidades de intercâmbio de boas práticas, entre países da região, que contribuam para uma nova perspectiva sobre os sistemas de administração de terras, e que gerem a promoção de políticas territoriais eficazes, visando a erradicação da pobreza e a promoção do uso e gestão sustentável dos recursos naturais.
Palova Brito Comunicadora Programa de Cooperación Internacional Brasil-FAO