A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras.
O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Números que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o assessor de orçamento Cesar Lima.
“É um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano passado e traz boas notícias para os gestores.”
- 3ª parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
- 3º parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
- 3º parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29
Confira no mapa quanto a sua cidade vai receber de FPM
O que é FPM
O FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“O FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse repasse.
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura.
Municípios bloqueados
Dívidas dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
- MUCURI – BA
- CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
- DOMINGOS MARTINS – ES
- APARECIDA DE GOI NIA – GO
- APORÉ – GO
- DOVERLÂNDIA – GO
- ALTO PARNAÍBA – MA
- ALBERTINA- MG
- ARAGUARI – MG
- ARAPUÁ -MG
- AUGUSTO DE LIMA – MG
- BERIZAL – MG
- BOTUMIRIM – MG
- CAMACHO – MG
- CAPELA NOVA – MG
- ILICÍNEA – MG
- INDIANÓPOLIS – MG
- INGAÍ – MG
- ITABIRA – MG
- JEQUERI – MG
- ORIZ NIA – MG
- PASSOS – MG
- PONTO CHIQUE – MG
- PONTO DOS VOLANTES – MG
- RAPOSOS – MG
- ROCHEDO DE MINAS – MG
- SALTO DA DIVISA – MG
- SANTA BÁRBARA DO TUGURIO – MG
- SANTA MARIA DO SUAÇUÍ – MG
- SANTANA DE PIRAPAMA – MG
- SANTANA DO RIACHO – MG
- SÃO ROMÃO – MG
- SENADOR MODESTINO GONÇALVES – MG
- SENHORA DE OLIVEIRA – MG
- SOLEDADE DE MINAS – MG
- PIAÇU – MG
- CAARAPÓ – MS
- CANARANA – MT
- JANGADA – MT
- TESOURO – MT
- PARNAGUÁ – PI
- ENGENHEIRO BELTRÃO – PR
- APERIBÉ – RJ
- ARRAIAL DO CABO – RJ
- CARAPEBUS – RJ
- ARROIO DO SAL – RS
- SÃO LUIZ GONZAGA – RS
- TRÊS BARRAS – SC
- ITAPORANGA D’AJUDA – SE
- POÇO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- AGUIARNÓPOLIS – TO
- PUGMIL – TO
- WANDERLÂNDIA – TO
Fonte: Brasil 61