A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um projeto de lei que isenta os medalhistas olímpicos de pagar o imposto de renda das suas premiações. O projeto, apresentado nesta segunda-feira, 5, recebe o apoio de partidos que integram tanto a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto os que fazem parte da oposição.
O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico. Ele participou da edição de 1996, em Atlanta (Estados Unidos) e da edição de 2000, em Sydney (Austrália).
Segundo o texto, as premiações dos medalhistas olímpicos, dados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou por órgãos do governo federal, vão entrar no rol de rendimentos que estão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é garantida para bolsas de estudo, indenização por rescisão de contrato de trabalho, caderneta de poupança, dividendos, herança, entre outros.
Atualmente, o COB presenteia os medalhistas olímpicos em categorias individuais com R$ 350 mil em caso de medalha de ouro, R$ 210 mil por medalha de prata e R$ 140 mil por bronze.
Em caso de conquistas coletivas em equipes que possuem entre dois a seis atletas, o COB paga ao grupo uma quantia de R$ 700 mil por medalha de ouro, R$ 420 mil por prata e R$ 280 mil pelo bronze.
Em grupos que possuem mais de sete atletas, o comitê paga ao grupo uma quantia de R$ 1,5 milhão por ouro, R$ 630 mil por prata e R$ 420 mil por bronze.
Até esta segunda-feira, 5, o Brasil conquistou duas medalhas de ouro e quatro de prata em modalidades individuais. A delegação brasileira também vai voltar para casa com quatro medalhas de bronze em categorias individuais e duas por esportes coletivos.
Desta forma, está previsto que o COB pague, no total, R$ 2,8 milhões aos medalhistas brasileiros.
De acordo com Lima, a intenção do projeto de lei é garantir um retorno financeiro a atletas que incentivam a valorização do esporte no território brasileiro. O parlamentar também considera que a isenção vai fazer com que medalhistas aprimorem as condições de treino para a próxima olimpíada, que vai ocorrer em Los Angeles daqui a quatro anos.
“Eu acho super justo a gente, em um momento como esse, dar uma isenção a esses atletas. Vai servir para premiar e garantir uma vida melhor e possibilitar que eles tenham uma melhor preparação caso vierem a participar dos próximos jogos”, afirmou o autor do projeto.
Partidos que somam 495 deputados querem urgência da isenção
No início da tarde desta segunda, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou um requerimento de urgência para o projeto. Caso seja aprovado, o texto será discutido diretamente no plenário, sem precisar passar por discussões em comissões temáticas.
O requerimento de Carreras foi assinado por quase todas as lideranças da Câmara, com exceção do Novo, o PSOL e a Rede Sustentabilidade. Somados, os partidos que querem a celeridade na apreciação da proposta somam 495 deputados.
À reportagem, Luiz Lima afirmou que há uma expectativa para o requerimento de urgência e o mérito do projeto de lei serem votados na próxima semana, quando os deputados vão retornar do recesso de meio de ano.
“É uma pauta positiva para a Câmara e para o governo. Então, se o requerimento de urgência for aprovado na terça-feira, é bem provável que a votação do projeto ocorra na quarta-feira”, avaliou o autor da proposta.
Para isso, a proposta precisa ter o aval de 257 dos 513 deputados. Caso isso ocorra, o texto vai para o Senado, onde é necessário a aprovação de 41 dos 81 senadores. Por fim, a isenção vai depender da sanção do presidente Lula.
Gabriel de Sousa/Estadão/Foto: Alexandre Loureiro/COB