A terceira edição do Juntos Pela Cidadania, primeira do ano de 2025, acontecerá na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nos dias 14 e 16 de janeiro. O evento é marcado pela prioridade da gestão da governadora Raquel Lyra em interiorizar serviços e ações em busca de assegurar, de forma gratuita, diversos direitos à população.
Essa ação se somará à agenda do já consolidado Programa Chapéu de Palha, em que ocorre o cadastramento de trabalhadores rurais e da pesca em condições adversas da entressafra e a oferta de serviços de cidadania à população geral. Com isso, pretende-se otimizar ações conjuntas envolvendo um raio ampliado de secretarias estaduais, municipais e ações de organizações sociais locais com a finalidade de promover para a população uma oferta de serviços ampla e que viabilize o acesso à cidadania do povo pernambucano nos mais variados territórios, sobretudo do interior, matas e litoral, onde concentra-se o perfil do programa Chapéu de Palha.
Enquanto o Chapéu de Palha ocorrerá entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Juntos Pela Cidadania oferecerá ações de emissão de RG e certidões civis entre os dias 14 e18 de janeiro. Nesses dias, tais serviços do JPC serão garantidos por duas equipes: uma fixa na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, em Areia Branca, e outra itinerante que cobrirá mais seis territórios da cidade, onde o Chapéu de Palha também estará. Já nos dias 14 e 16 de janeiro, ocorrerão os “Dias D”, em que será oferecida uma versão mais completa do Juntos Pela Cidadania, com a oferta de mais serviços para a população. No dia 14 de janeiro, uma terça-feira, a ação acontecerá na Escola Moysés Barbosa. Já no dia 16, quinta-feira, será realizada na Escola Técnica Estadual Maria Wilza Barros de Miranda, no Loteamento Bela Vista/João de Deus. Essa será a primeira vez do Juntos Pela Cidadania no Sertão.
Participam da coordenação do evento a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Regional e Gestão e a Secretaria Estadual de Educação.
Em Petrolina, estarão, de forma gratuita, à disposição da população, serviços como emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito); RG; orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); orientação e entrega de formulário para Passe Livre Intermunicipal; orientações e atendimentos do Procon Pernambuco; distribuição de preservativos (femininos e masculinos); palestras informativas sobre violência contra as mulheres; cadastramento no sistema de emprego do Governo Federal; inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo; cadastramento e orientações sobre o IDJovem; ofício para habilitação de casamento; PE Produz; negociação de dívidas com a Compesa e a Neoenergia, serviços de saúde, entre outros.
Titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco, Joanna Figueirêdo enfatizou a logística de descentralização, para que os serviços oferecidos gratuitamente também alcancem a população de fora do Recife e Região Metropolitana.
“Pretendemos otimizar ações conjuntas envolvendo um raio ampliado de secretarias estaduais e municipais, além de reforçar ações de organizações sociais locais, com a finalidade de promover para a população dos territórios prioritários uma oferta de serviços ampla e que viabilize o acesso à cidadania do povo pernambucano nos mais variados territórios”, afirmou Joanna.
Abaixo, confira os serviços ofertados pelo Juntos Pela Cidadania em Petrolina
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH)
Emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Orientação psicossocial e jurídica e alteração do prenome | Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa | Difusão, atendimento e orientação nos casos de mediação de conflitos | Orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Orientação e entrega de formulário para obtenção do Passe Livre Intermunicipal | Orientações e atendimentos sobre direitos e deveres do consumidor via Procon Pernambuco
Secretaria de Defesa Social (SDS)
Palestras | Triagem | Cópias | Emissão de RG | Alerta Celular | Alerta Bike | Apresentação musical da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)
Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS)
Divulgação do Mães de Pernambuco | Orientação de acesso ao benefício BPC | Divulgação sobre segurança alimentar e nutricional | Atividade de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes | Difusão do programa Atitude e Abordagem | Instrumentos musicais para dinâmica | Distribuição de pirulitos, biscoitos e água | Distribuição de preservativos
Secretaria da Mulher (SECMUL)
Distribuição de material informativo sobre violência contra as mulheres | Jogo educativo | Palestras
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE)
Cadastro no sistema de emprego do Governo Federal | Orientações para MEI | Inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo
Secretaria da Criança e Juventude
Cadastramento e orientações sobre o ID Jovem | Palestras
Secretaria de Administração (SAD)
Emissão de segundas vias de CPF
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH)
Divulgação do Programa Morar Bem (Entrada Garantida)
Defensoria Pública
Ofício de encaminhamento para segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Ofício para retificação extrajudicial de registro | Ofício para habilitação de casamento | Solicitação via sistema CRC para pessoas registradas em outros estados | Orientações jurídicas | Judicialização (ações de alimentos, guarda e divórcio) | Propositura de ações judiciais (alimentos, divórcio, investigação de paternidade e retificação de registro) | Organização e casamentos coletivos | Mutirões de exames de DNA
Ouvidoria
Panfletagem | Distribuição de cartilhas | Articulação da rede da Ouvidoria | Difusão e atendimento
Beatriz Venceslau/Foto: Divulgação