O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser julgado criminalmente por tentativa de golpe de Estado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é integrada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Com exceção de Fux, cuja tendência é incerta na visão de integrantes do próprio STF e de pessoas do círculo próximo de Bolsonaro, os outros quatro são considerados votos certos contra o ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro deve tentar apelar para que o caso seja levado ao plenário da Corte. A decisão, no entanto, é do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é a de que ele mantenha o julgamento na Primeira Turma.
Em dezembro de 2023, o STF decidiu que julgamentos de ações criminais voltariam a ser feitos pelas duas turmas do tribunal, e não mais pelo colegiado de 11 magistrados. A partir de então, denúncias e julgamentos de crimes de deputados, senadores, ministros de governo e comandantes das Forças Armadas passaram a ser remetidas para os colegiados, integrados com cinco magistrados cada um
A iniciativa, do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visava racionalizar a distribuição de processos criminais e reduzir a sobrecarga do plenário. Na época, Barroso observou que os ataques às instituições no 8 de janeiro “trouxeram de volta ao tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”.
Dando atribuição às turmas, há maior garantia de eficiência nos casos criminais, acelerando sua resolução definitiva “em observância à garantia constitucional da razoável duração do processo”, explicou o Supremo.
Mônica Bergamo/Folhapress/Foto: Marcos Corrêa/Arquivo/PR