O vereador Pedro Rousseff (PT), de Belo Horizonte (MG), entrou nesta terça-feira, 21, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra 22 deputados por “possível utilização indevida de recursos públicos” na ida à posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ocorreu na segunda-feira, 20, em Washington. A peça, endereçada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta “possível uso irregular do erário público federal e da violação à moralidade administrativa”.
“A ida dos parlamentares à posse gerou grave preocupação no que se refere à possível utilização indevida de recursos públicos, seja por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) ou por diárias destinadas a missões oficiais, para financiar os custos da viagem, incluindo passagens, hospedagens e outros gastos relacionados a essas atividades”, diz o documento, obtido pelo jornal O Estado de São Paulo. Procurados, os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Joaquim Passarinho (PL-PA) disseram que viajaram com recursos próprios. Outros parlamentares não responderam.
A peça afirma que há possibilidade de desvio de finalidade. “Na hipótese do emprego desses recursos para financiar deslocamentos que tiveram como objetivo único ou principal a participação em eventos políticos de caráter privado, em território estrangeiro, representou uma afronta ao princípio constitucional da moralidade administrativa, configurando possível desvio de finalidade no uso do erário público”, diz a representação movida pelo vereador, que também é sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff.
A representação menciona 19 deputados do PL: além de Zambelli e Passarinho, Adilson Barroso (SP); Bia Kicis (DF); Cabo Gilberto Silva (PB); Capitão Alden; Coronel Chrisóstomo (RO); Coronel Fernanda (MT); Eduardo Bolsonaro (SP); Giovani Cherini (RS); Gustavo Gayer (GO); Luiz Philippe de Orleans Bragança (SP); Marcos Pollon (MS); Mario Frias (SP); Maurício Souza (MG); Nikolas Ferreira (MG); Sargento Gonçalves (RN); Sílvia Waiãpi (AP) e Sóstenes Cavalcante (RJ).
Também estão na lista Marcel Van Hattem (Novo-RS), Maurício Marcon (Podemos-RS) e Messias Donato (Republicanos-ES). A comitiva também contou com a participação da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Indiciado por tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu à posse de Trump, por estar com o passaporte apreendido. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de devolução do passaporte que havia sido feito pelo ex-presidente.
Victor Ohana/Estadão/Foto: Reprodução/Redes sociais