Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura municipal fez uma captura de três cavalos no bairro Monte Castelo, nesta quarta-feira (29). A fiscalização de animais de médio e grande porte soltos em vias públicas é realizada diariamente e inclui rondas diárias, principalmente nas principais avenidas, além do atendimento a denúncias feitas pela população.
Equipes da prefeitura utilizam caminhões e contam com o suporte de profissionais treinados para o manejo adequado dos animais, que são levados ao curral municipal, onde permanecem aguardando a presença dos proprietários para a devida notificação e regularização. Em situações de maus-tratos, a fiscalização atua aplicando notificações e multas, recolhendo o animal quando necessário e acionando a polícia em casos mais graves que envolvam lesões ou risco à vida do animal. Essa ação, que integra as iniciativas voltadas para a segurança pública e o bem-estar animal, recolhe em média 8 animais por semana.
Com base na Lei Municipal nº 018/2016, a presença de animais soltos nas ruas e espaços de livre acesso ao público é proibida. A legislação também prevê que o proprietário do animal é responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão. Além disso, nos casos em que o animal não seja retirado no prazo estabelecido, ele poderá ser vendido em hasta pública, com ampla publicidade prévia, ou encaminhado para instituições filantrópicas ou de pesquisa.
Denúncias
A prefeitura disponibiliza canais para que os cidadãos possam registrar denúncias de animais soltos ou em situações de maus-tratos. As ocorrências podem ser relatadas presencialmente na Secretaria de Transparência Pública e Ouvidoria, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 01, no Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. Também é possível registrar chamados pelo site oficial ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.
Foto: Ascom PMJ/divulgação