Foi apresentado ontem (13) pelo Banco do Nordeste o Plano de Aplicação do FNE 2025, que conta com um orçamento de R$ 47,29 bilhões a serem distribuídos ao longo do ano. O valor foi aprovado no final de 2024 pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
Está previsto para o semiárido um montante de recursos superior a R$ 24 bilhões, que representa 29,9% a mais que o destinado inicialmente para este território em 2024. O valor será destinado a 1.477 municípios localizados na Região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Por lei, o FNE destina praticamente metade dos recursos para projetos localizados no semiárido.
Está garantida, ainda, uma aplicação de R$ 29,32 bilhões – quase 62% do orçamento do Fundo Constitucional para empreendimentos de menor porte (mico, pequeno e pequeno-médio), que são considerados prioritários. Quando comparado ao ano passado, o incremento foi de R$ 4,57 bilhões.
Segundo Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste, “esse olhar de priorização para a população que mais precisa de apoio no momento, principalmente os portes prioritários, segue uma orientação do governo federal, através da Sudene e do MIDR“. O diretor Heitor Freire, que representou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, destacou a importância do FNE para as atividades produtivas que promovem o desenvolvimento econômico e social da área atendida pela Autarquia e a “capacidade do Fundo de se adequar às necessidades da sociedade“.
Foram destacados, ainda, os montantes previstos para os municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional/PNDR (R$ 33,1 bilhões), Pronaf (R$ 10,47 bilhões), saneamento e logística (R$ 4,54 bilhões), MPE (R$ 5 bilhões) e Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado/PNMPO (R$ 4,73 bilhões). Os projetos vinculados à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano de Transformação Ecológica (PTE) podem contratar até 100% do limite de financiamento, independente da localização, setor e porte de beneficiário. Para a Nova Indústria Brasil (NIB) estão reservados R$ 10,8 bilhões.
Estados
Entre os Estados da área de atuação da Sudene, a Bahia ficou com R$ 9,98 bilhões (21,1%), vindo na sequência Ceará (R$ 6,31 bilhões/13,4%), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões/11,9%), Maranhão (R$ 5,01 bilhões/10,6%), Piauí (R$ 4,61 bilhões/9,8%), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões/7%), Paraíba (R$ 3,28 bilhões/7%), Minas Gerais (R$ 2,87 bilhões/6,1%), Alagoas (R$ 2,54 bilhões/5,4%), Sergipe, R$ 2,48 bilhões/5,3%) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão/2,5%). A projeção por setor contemplou a pecuária (R$ 11,53 bilhões), comércio e serviços (R$ 9,92 bilhões), infraestrutura (R$ 9,50 bilhões), agricultura (R$ 9,03 bilhões), indústria (R$ 5,06 bilhões), turismo (R$ 1,39 bilhão), agroindústria (R$ 610,7 milhões) e pessoa física (R$ 229 milhões).
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