Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um potencial prejuízo de pelo menos R$ 1,4 milhão em uma obra de asfaltamento na cidade de Lagarto (SE) realizada pela Liga Engenharia.
A Liga tem relação com ex-líder do governo Bolsonaro (PL) no Senado, Fernando Bezzera Coelho – um dos sócios da empresa, Pedro Garcez de Souza, é cunhado de um sobrinho do ex-senador.
A obra em Sergipe foi contratada em agosto de 2020 pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor total de R$6,1 milhões.
O montante do possível prejuízo corresponde a 23,8% do valor contratado.
A CGU afirmou que iniciou a auditoria no contrato com a Liga e em outros da Codevasf dado o “incremento significativo” de recursos da União destinados a obras de infraestrutura por meio emendas parlamentares, entre 2018 e 2021.
O relatório da auditoria apontou irregularidades na execução dos serviços. Um dos problemas verificados foi a espessura da pavimentação, que em alguns pontos ficou abaixo do que foi estabelecido no projeto, o que teria resultado no suposto prejuízo.
Outro ponto destacado pela CGU é a ausência de resultados de testes que comprovassem que a espessura do asfalto foi de acordo com o previsto no contrato.
“Portanto, houve falhas, por parte da Codevasf – 4ª SR, nos controles da execução do objeto contratado, tendo em vista a falta de comprovação de atendimento à especificação por meio de ensaios, em especial da espessura do capeamento asfáltico de 5,0 cm”, afirma o órgão de controle.
Outro problema encontrado pelos auditores foi um erro na definição do transporte do material que seria utilizado para o asfaltamento até o local da obra. Segundo a CGU, a planilha orçamentária referente à licitação da obra utilizou valores 2,5 vezes maior do que o custo real.
A falha, diz a CGU, resultou no superfaturamento de R$ 469.508,74 no contrato.
Emendas
A Codevasf, junto com outros órgãos da União, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), teve o orçamento turbinado por emendas
Como mostrou a coluna, a Liga Engenharia já recebeu R$ 74 milhões por meio de emendas do relator, o chamado orçamento secreto
A maior parte do montante veio da Codevasf, que enviou R$ 52,8 milhões à empresa por meio do dispositivo
No caso do DNOCS, a Liga é uma das que mais receberam pagamento custeados com dinheiro de emendas da filial baiana do órgão, que está no centro da Operação Overclean
Defesa
Segundo a Codevasf, depois da auditoria da CGU, o órgão notificou as empresas contratadas para manifestação e defesa, e as respostas estão em análise por parte do corpo técnico da Codevasf.
O órgão afirma ainda que, caso se verifique a necessidade de restituição de valores, serão tomadas “medidas administrativas para recolhimento dos valores indicados pela CGU”.
“A Codevasf atua em cooperação permanente com órgãos de fiscalização e controle”, afirma.
A coluna entrou em contato com a Liga Engenharia e com o ex-senador Fernando Bezerra, mas não obteve resposta.
Metrópoles/Foto: Moreira Mariz/Agência Senado