O procurador-geral da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, afirmou neste domingo (23), em conversa com o Política Livre, esperar que a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão definitiva, até o dia 28 deste mês, sobre o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Casa.
“Sabemos que a segunda turma está decidindo, na realidade, se vai referendar ou não a liminar do ministro Gilmar Mendes que afastou o presidente reeleito da Assembleia. Mas nada impede que o relator também se disponha a apreciar logo o mérito, assim como os demais quatro ministros da turma. Para a Assembleia, seria melhor que fosse assim. O próprio presidente Adolfo, inclusive, já reconheceu que não deve seguir no posto pelas questões jurídicas”, disse Graciliano.
A sessão virtual para julgar o afastamento de Adolfo Menezes foi aberta na última sexta-feira (21), e se encerra na próxima sexta-feira, dia 28 (clique aqui para ler). Até a tarde deste domingo, nenhum ministro havia apresentado o voto, nem mesmo Gilmar Mendes, que é o relator da reclamação constitucional movida pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) contra a segunda recondução do deputado do PSD ao comando do Legislativo baiano.
Graciliano Bonfim afirmou não acreditar que haja qualquer adiamento do julgamento. “Creio que a questão está consolidada no STF e que, por conta disso, não deve haver pedido de vistas ou destaque (para levar o tema ao plenário presencial). Não há complexidade e é um assunto pacificado na Corte”, frisou o procurador-geral.
“Uma decisão esta semana garantiria estabilidade política e jurídica à Assembleia, acredito. Até para a presidente em exercício, deputada Ivana Bastos (PSD), tenha tranquilidade”, acrescentou Graciliano Bonfim, que optou por não especular sobre se os ministros do STF devem decidir que seja feita uma nova eleição para a presidência ou não, que é a grade incógnita de momento. “Vamos aguardar o que o tribunal vai decidir”.
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