O governo federal avalia a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. A ideia é que, ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, haja uma queda nos preços para o consumidor. O tema é considerado a maior preocupação do governo.
O mesmo movimento é analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.
A reportagem conversou com fontes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário. Todas confirmaram que a medida é uma das possibilidades que estão em debate e que poderia ser adotada em breve. O martelo ainda não foi batido, porém, porque há alas que não veem um efeito prático nos preços.
No caso do trigo, o Brasil é dependente histórico da produção internacional. Por ano, o país consome cerca de 12,8 milhões de toneladas. Mais da metade desse volume vem de outros países. Em 2024, 6,6 milhões de toneladas foram importadas, um aumento de 59% em relação às 4,18 milhões de toneladas importadas em 2023.
A questão é que os países do Mercosul, que concentram a maioria absoluta das importações feitas pelo Brasil, já possuem um acordo de taxa zero nas vendas do trigo.
A Argentina, que é o maior parceiro comercial do Brasil no comércio do produto, responde pela maior parte das transações. No ano passado, 63% (4,2 milhões de toneladas) do trigo comprado pelo Brasil veio do país vizinho, conforme dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo). Paraguai e Uruguai também têm peso relevante nas vendas ao Brasil.
Paralelamente, o Brasil também mantém uma cota anual de até 500 mil toneladas de trigo importado de fora do Mercosul com a tarifa zero. Esse compromisso foi firmado com a Organização Mundial do Comércio (OMC), para situações em que haja necessidade de complementar a oferta nacional e do Mercosul.
Só quando essa cota é ultrapassada que passa a ser aplicado o imposto de importação de 9% sobre o trigo que entra no Brasil. Os maiores fornecedores fora do Mercosul são Estados Unidos, Líbano, Rússia e Canadá.
O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, portanto, pode não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas o governo avalia que, ao menos, dá um sinal político de que alguma coisa está sendo feita. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.
Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação é inversa quando se trata do óleo comestível. Atualmente, o Brasil é um dos principais produtores e exportadores de óleos vegetais do mundo, especialmente o óleo de soja, que é o mais consumido no país. A produção nacional de óleo de soja chegou a cerca de 11 milhões de toneladas em 2024, das quais 1,15 milhão de toneladas foram destinadas à exportação e 9,9 milhões ao consumo interno.
Apesar dessa autossuficiência em óleos vegetais, o Brasil realiza importações pontuais para complementar o mercado interno, conforme oscilações na produção nacional. No ano passado, o Brasil importou 173 mil toneladas de óleos vegetais, um volume 126% superior às 76,4 mil toneladas compradas em 2023, segundo dados do Mdic.
A possibilidade de zerar o imposto de importação do óleo vegetal foi discutida nesta quinta-feira com o ministro do Mapa, Carlos Fávaro e representantes do setor. A reportagem purou que houve uma sinalização positiva para que o imposto seja zerado por algum período, até porque o preço do óleo vegetal no Exterior, neste momento, está mais barato que no Brasil.
A possibilidade de fazer o mesmo movimento com o milho chegou a ser analisada pelo governo, mas está praticamente descartada porque, além de o milho ter a mesma isenção na região do Mercosul, há sobra de produção local e nos países vizinhos.
Em 2024, o país importou 1,63 milhão de toneladas, um aumento de 16% em relação ao resultado do ano anterior, quando comprou 1,35 milhão de toneladas.
TAXA DE EXPORTAÇÃO
A possibilidade de criar qualquer tipo de taxa atrelada às exportações do agronegócio chegou a ser aventada por uma parte do governo, mas é tema completamente descartado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Interlocutores afirmam que, caso qualquer medida nesta linha seja levada adiante, Fávaro deixaria o posto imediatamente.
A ideia de taxar as exportações de produtos brasileiros teria como objetivo fazer com que os produtores se voltem mais para o mercado interno, ampliando a oferta nacional e, assim, pressionando menos os preços. O governo sabe que o assunto, repelido pela bancada ruralista, tem potencial de deflagrar uma guerra política e comercial com o setor. Por isso, a avaliação é de que nada deve ser feito neste sentido.
Nos bastidores, a taxação das exportações tem sido defendida pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Carlos Fávaro e Fernando Haddad (Fazenda), porém, fazem forte oposição a esse tipo de medida.
Na tarde desta quinta-feira (27), Fávaro tem encontro marcado com representantes de setores do agronegócio para discutir possíveis medidas que possam ser tomadas em cada setor, em busca de queda de preço. Está prevista, para amanhã, uma reunião do ministro com o presidente Lula.
André Borges/Folhapress/Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda/Arquivo