O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou 99,37% dos habeas corpus (HCs) que julgou neste ano, no período de janeiro a 13 de março. Do total de 318 pedidos que chegaram a seu gabinete, ele atendeu somente a dois.
Com isso, o magistrado fica em segundo lugar no ranking dos integrantes mais duros e rigorosos da corte neste ano. Perde apenas para Flávio Dino, que apreciou 355 HCs no período, e negou 353 —ou 99,44% do total.
Na outra ponta, o ministro Gilmar Mendes aparece como o mais garantista, concedendo 25 de 239 HCs que analisou neste ano.
Como a coluna mostrou, no ano passado Fux já tinha sido vice-campeão na negativa a HCs, atendendo a apenas 0,63% do total. A pesquisa foi feita pelo advogado David Metzker, que acompanha desde 2020 a concessão de habeas corpus no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fux emergiu da sessão que analisa as denúncias contra Jair Bolsonaro (PL), nesta semana, como um magistrado com preocupações aparentemente garantistas.
Além de votar isoladamente para que o caso fosse apreciado pelo plenário do tribunal, ele fez duras ressalvas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça-chave das acusações contra Bolsonaro.
Suas falas foram exploradas pelo ex-presidente, que publicou um vídeo de Fux na sessão em suas redes com o texto: “Fux desnuda Alexandre de Moraes. Peço divulgar. Obrigado”.
Além de atuar de forma garantista na sessão que tornou Bolsonaro réu, o ministro dias antes pediu vista para analisar melhor o processo da cabeleireira Débora Rodrigues, que está sendo julgada por ter participado dos atos golpistas do 8/1 e para quem os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino indicaram uma pena de mais de 14 anos de prisão.
A postura agora garantista de Fux diverge de seu histórico no STF.
No caso do mensalão, que envolvia lideranças petistas acusadas de corrupção, ele acompanhou os votos do então relator, Joaquim Barbosa, impondo aos réus as penas mais duras possíveis.
É com base nisso que, apesar das falas do ministro nesta semana, advogados dos réus acusados de integrar com Bolsonaro uma organização criminosa golpista não acreditam que ele votará para inocentar seus clientes.
Mônica Bergamo, Folhapress/Foto: Rosinei Coutinho/Divulgação/STF/Arquivo