Justiça da Espanha absolve Daniel Alves de condenação por estupro.
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão. Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve “imprecisões” na sentença anterior e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade“, diz a sentença.
Recurso negado
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança. Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão. Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
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Logo que saiu a notícia da absolvição do jogador Daniel Alves em uma das instâncias da justiça espanhola, de imediato as redes sociais e canais de comunicação na sua cidade natal, Juazeiro, foram tomadas pelas mais variadas opiniões sobre o assunto.
No Programa RJ notícias, apresentado pelo comunicador Geraldo José, diversos juazeirense se manifestaram, muitos indignados pela conclusão tardia, após o jogador e sua família serem expostos à opinião pública, o que levou inclusive a uma decisão pela retirada de uma estátua que homenageava o filha da terra, na orla da cidade.
Na época a Prefeitura de Juazeiro atendeu a uma recomendação do ministério Público, Bahia (MP-BA), baseada na Lei Nº 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas. Em que pese a lei que aborda esse tema exista, à época ficou claro que a condenação pesou da decisão do MP e pelo cumprimento pela prefeitura do município.”A gestão Suzana Ramos trabalha pautada no cumprimentos das leis vigentes e sempre colaborando junto as instituições que regem as mesmas”, disse à época o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.
A decisão pela absolvição da acusação de estupro, divulgada nesta sexta-feira (28), ocorreu por decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha.
Daniel Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, os juízes entenderam que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.