Um dos assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de acessar de forma indevida o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão entrou na Justiça nesta quarta-feira, 2, contra o chefe do órgão, Valdênio Caminha. Lucas Souza, autor da ação judicial, nega que tenha praticado ato ilícito.
Na interpelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o assessor de Dino diz que as imputações do procurador-geral do Maranhão a ele têm “lhe causando imensurável dano à honra e respeitabilidade que goza na sociedade em geral, sobretudo na comunidade jurídica”. Também afirma que as acusações são “confusas” e “ambíguas”.
O procurador, em documento enviado ao STF, apontou uma “possível atuação criminosa” de Lucas Souza e Túlio Simões, ambos integrantes do gabinete de Dino, para embasar uma ação judicial no Supremo que favoreceria um aliado de Dino. Foram 130 acessos considerados indevidos por Valdênio Caminha. Os negam irregularidades.
Lucas Souza pede explicações sobre quais fatos criminosos específicos são imputados a ele, qual a tipificação penal dos supostos crimes, quais são as provas concretas e por que o procurador, segundo ele, desconsiderou “evidências inequívocas” de que os atos apontados não constituem infração penal.
O assessor solicita também que Valdênio Caminha seja intimado a explicar em juízo os questionamentos no prazo de dez dias, sob pena de responder por ofensa no âmbito criminal e reparação moral cível.
Entenda o caso
O procurador-geral acusa os assessores do ministro de repassarem documentos ao escritório de advocacia que representa o Solidariedade no Estado. O diretório do partido é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, suplente de Dino que assumiu o mandato na Casa.
O Solidariedade move ação apontando casos de nepotismo no governo de Carlos Brandão, que é rompido politicamente com Flávio Dino. E, no dia seguinte aos acessos, segundo Valdênio, o partido também pediu ao STF afastamento do procurador-geral por ele supostamente descumprir ordem judiciais para afastar os servidores.
Eduardo Barretto/Iander Porcella/Folhapress/Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo