Faltando poucos dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, os contribuintes correm para reunir documentos, esclarecer dúvidas e evitar a temida malha fina. O que muitos não percebem é que essa correria de última hora esconde uma série de riscos, erros frequentes e, nos bastidores, profissionais sobrecarregados tentando corrigir o que poderia ter sido evitado com organização ao longo do ano. Um dos principais equívocos, segundo especialistas, é tratar o IRPF como uma obrigação pontual, limitada ao período entre março e maio.
“O erro começa quando o contribuinte só pensa no IR na véspera da entrega. A declaração é o fim de um processo, não o começo. Durante o ano inteiro, há movimentações financeiras que precisam ser organizadas para que, no momento da entrega, tudo esteja pronto”, afirma a advogada especialista em direito tributário Daniela Cristina Trentin.
Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a expectativa é de que 46,2 milhões de brasileiros enviem a declaração este ano. Até agora, cerca de 25 milhões declararam, mas, para quem ainda não fez, o prazo final é 30 de maio. Nos escritórios de contabilidade e advocacia tributária, o cenário é de plantões intensos, atendimento sob pressão e uma série de dúvidas recorrentes. “Nos bastidores, é uma maratona. Muitos chegam com documentos incompletos, sem recibos médicos, sem comprovantes de educação ou com dúvidas sobre o que pode ou não ser deduzido. A falta de organização faz com que erros simples comprometam a restituição ou até levem à malha fina”, relata Daniela.
Entre os erros mais comuns estão a omissão de rendimentos, especialmente quando há mais de uma fonte pagadora, aposentadorias, aluguel ou rendimentos de dependentes; o lançamento de despesas médicas sem comprovantes adequados; e a escolha incorreta entre o modelo simplificado e o completo.
“Muita gente também esquece de declarar aplicações financeiras, movimentações na Bolsa de Valores ou rendimentos do exterior, mesmo quando pequenos. E tudo isso pode ser cruzado eletronicamente pela Receita, que hoje tem acesso a um volume muito maior de informações”, salienta a advogada. A recomendação, segundo ela, é clara: se não conseguir reunir todos os documentos a tempo, entregue a declaração mesmo que incompleta e depois faça a retificação com calma. O atraso, por si só, já gera multa automática e situação irregular com a RF.
Daniela lembra que a declaração é tecnicamente chamada de ‘Declaração de Ajuste Anual’, e isso não é à toa. “Ela é o retrato de tudo que aconteceu financeiramente no ano anterior. Quem se organiza ao longo do ano, guarda comprovantes, acompanha seus recebimentos e movimentações patrimoniais consegue preencher a declaração com mais tranquilidade, pagar menos imposto ou ter maior restituição”, explica. Ela recomenda a criação de uma pasta, física ou digital, com os documentos essenciais. Entre os obrigatórios, estão informes de rendimentos, extratos bancários e de investimentos, recibos de aluguéis, comprovantes de compra e venda de bens, atividade rural, DARFs e dívidas quitadas. Já entre os comprovantes de dedução, que ajudam a reduzir o imposto a pagar, estão despesas médicas vinculadas ao CPF, gastos com educação formal, do ensino infantil à pós-graduação, previdência privada do tipo PGBL, doações incentivadas e pensão alimentícia judicial.
A declaração, na visão de Daniela, também pode ser uma oportunidade de refletir sobre a própria vida financeira. “Ao analisar os rendimentos, os gastos, o patrimônio, o contribuinte consegue entender se sua estrutura faz sentido, se está aproveitando as deduções, ou se há vantagens em repensar seu modelo tributário. Para profissionais autônomos, por exemplo, pode ser o momento de considerar a abertura de um CNPJ. Para famílias, é hora de decidir se vale ou não declarar dependentes ou fazer a declaração em conjunto”, observa.
Para quem é autônomo, tem MEI ou mais de uma fonte de renda, o planejamento exige ainda mais cuidado. O ideal é manter o livro-caixa atualizado, preencher mensalmente o carnê-leão, guardar todos os recibos de serviços prestados e separar os gastos profissionais dos pessoais.
“Não é raro vermos autônomos que deixam tudo para a última hora, sem controle nenhum dos ganhos e despesas do ano anterior. Isso compromete totalmente a segurança da declaração e pode gerar pagamento indevido de imposto ou penalidades. Pequenos hábitos de organização mudam completamente a experiência. E se houver dúvidas, procurar um profissional é sempre o melhor caminho. Não só para declarar corretamente, mas para fazer escolhas mais conscientes e vantajosas”, conclui Daniela.
Mariane Lidorio/Foto: Divulgação