A campanha “Imposto do Bem”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro, tem mobilizado a sociedade para a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) aos Fundos Especiais da Infância e da Adolescência (FIA). A iniciativa visa fortalecer ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes, sem qualquer aumento na carga tributária do contribuinte.
A campanha permite que pessoas físicas destinem até 3% do IR devido e pessoas jurídicas, até 1%, diretamente para os fundos que financiam projetos sociais voltados à infância e juventude. A destinação é feita no momento do preenchimento da declaração de Imposto de Renda e não representa um gasto adicional, o valor que seria pago à Receita Federal é, na verdade, redirecionado para o FIA.
Além do respaldo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA, que estão engajados na divulgação e suporte à população, a campanha agora conta com o importante apoio das entidades comerciais de Juazeiro: Aciaj Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista).
“Essas entidades reconhecem a relevância social da campanha e destacam a responsabilidade do setor empresarial no fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Com esse apoio, a expectativa é ampliar o alcance da campanha na região e conscientizar mais contribuintes sobre a importância da destinação do imposto de forma solidária”, ressalta George Falcão, presidente da Aciaj.
Segundo o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, Francisco Moraes, “as conferências estão sendo realizadas em diversos municípios baianos para esclarecer dúvidas e orientar a população sobre como realizar a destinação. A CIJ, à frente da campanha, também oferece suporte direto aos contribuintes interessados e o para mais informações sobre como participar da campanha “Imposto do Bem”, basta acessar o site do TJBA, da Receita Federal, ou entrar em contato com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro”, esclarece.
Mônia Ramos – Jornalista
Ascom