O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (25) pela condenação dos cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.
Respondem ao processo o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), Domingos Brazão; o ex-deputado federal João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o Major Ronald; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”.
Relator da ação penal na Corte, Moraes apresentou o primeiro voto no julgamento conduzido pela Primeira Turma e defendeu a condenação dos irmãos Brazão pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e organização criminosa.
O relator citou, entre outros pontos, conclusões da CPI das Milícias, condenações e denúncias relacionadas a integrantes de grupos milicianos, informações sobre loteamentos irregulares e vínculos funcionais entre investigados.
Próximos passos
Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda devem se manifestar. A decisão será tomada por maioria. Em caso de condenação, o colegiado fixará as penas.