O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de três deputados federais do Partido Liberal acusados de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares. A ação será analisada pela Primeira Turma da Corte e envolve também outros investigados.
Os parlamentares que serão julgados são Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, o grupo teria atuado em um esquema que cobrava propina para liberar recursos federais destinados a municípios.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os parlamentares teriam exigido cerca de R$ 1,66 milhão em propina para liberar aproximadamente R$ 6 milhões em emendas para a cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.
A Procuradoria afirma que os deputados integrariam o “núcleo central” de uma organização criminosa voltada à destinação irregular de recursos públicos. Entre os crimes apontados estão corrupção passiva e organização criminosa.
Entre as provas reunidas estão mensagens de WhatsApp, documentos apreendidos e depoimentos de testemunhas, que indicariam negociações para definir quais municípios receberam recursos e qual seria a parte do dinheiro que deveria ser devolvida ao grupo.
O julgamento será conduzido pelo relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, que apresentará o relatório e o primeiro voto. Depois dele, também votam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Primeira Turma.
Foram reservadas três sessões para a análise do processo: duas na terça-feira (10), pela manhã e à tarde, e uma terceira na manhã de quarta-feira (11). Este será o primeiro julgamento no STF envolvendo denúncia por desvio de emendas parlamentares, e o resultado pode servir de referência para outros processos semelhantes que tramitam na Justiça.
Por Thiago Teixeira/Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados