Todos os três senadores da Bahia estiveram presentes no Senado Federal para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Os senadores eleitos pela Bahia são Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).
Wagner votou contra as mudanças na cobrança de impostos sobre combustíveis pelos Estados. Ele afirmou que a pauta, em vez de resolver o preço dos combustíveis, serve para criar uma guerra entre o governo Federal com os governos estaduais.
“É uma grande demagogia. Não me parece razoável que um governador, que executa o orçamento no ano anterior, tenha um corte dessa natureza para justificar a falta de um governo federal. Com a descoberta do pré-sal, nos tornamos autossuficientes em petróleo”, afirmou Wagner.
Ele completou: “O Brasil não precisa importar petróleo. É triste e vergonhoso ver que o país hoje exporta óleo bruto e importa gasolina e diesel. Ou seja, a riqueza maior está ficando para quem refina e exporta pra gente. O projeto vem apenas para diminuir a receita dos estados e prefeituras”.
Ângelo Coronel foi mais sucinto na justificativa do seu voto, que foi favorável ao PLP. O senador afirmou que dará seu apoio a todas as propostas que possam reduzir o preço dos combustíveis nas bombas.
Colega de partido, Otto Alencar foi outro a votar sim pela proposta, contrariando o desejo do governador Rui Costa (PT) – um de seus principais aliados na Bahia. Com isso, a votaçao na Bahia ficou: 2 a favor (Otto e Coronel) e 1 contra (Wagner).
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