A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), apresentou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28). A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.
Presidiu a audiência pública o vice-presidente da Câmara, o vereador Gildásio Soares, e os vereadores Aníbal Araújo e Nalvinho Leopoldo. Também compareceram à audiência os vereadores José Carlos Medeiros, Renato Brandão, Jean Gomes, Bené Marques e Neguinha da Santa Casa, além de servidores e público em geral.
Seguindo dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na explanação da Secretaria de Finanças (Sefin) foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais, com destaque principalmente, entre outras áreas, para os repasses à Saúde e a Educação.
Saúde
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que os municípios deverão aplicar no mínimo 15% da sua Receita Própria em despesas com a Saúde, podendo esse gasto ser maior que esse percentual. No 2º quadrimestre deste ano a Prefeitura repassou R$ 17.167.000,00 (dezessete milhões, cento e sessenta e sete mil reais), correspondente ao percentual aplicado de 22,82%, o que representa um superávit de 7,82%, acima do percentual mínimo exigido pela Lei.
Educação
Por lei o município é obrigado a aplicar no mínimo 25% da receita própria proveniente da arrecadação de impostos. Ao final do 2º quadrimestre de 2022, a prefeitura repassou para a Educação R$ 16.400.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos mil reais), correspondente ao percentual aplicado de 23,48%. Embora o resultado aparente um déficit de aplicação de 1,52%, o que não representa nenhuma irregularidade, uma vez que o recurso existe no caixa do município e pode ser investido na educação até dezembro deste ano, o que não foi totalmente aplicado porque as despesas do período foram menores ainda em decorrência dos reflexos da pandemia.
Equilíbrio financeiro
De acordo com o secretário de Finanças, Gilson Dantas, o município tem conseguido alcançar o equilíbrio financeiro entre as despesas e receitas.
“Até o momento a prefeitura está conseguindo equilibrar as contas, graças ao planejamento que a equipe da Secretaria de Finanças fez desde o início da gestão. Nas reuniões com a prefeita Suzana Ramos, graças a Deus, sempre existe um alinhamento das ações, e a preocupação maior da prefeita é que exista um equilíbrio financeiro para que as contas do município não atrasem. Estamos conseguindo arcar com todos os compromissos financeiros da prefeitura, e graças também ao empenho da prefeita Suzana, que tem muita vontade e tem trabalhado de maneira correta e com transparência”, destacou o secretário.
Por Edísia Santos/Foto: João Pedro Soares/PMJ