Hoje, dia do segundo turno das eleições 2022, 11.291.528 milhões de baianos deverão retornar às urnas – do total de mais de 156 milhões de brasileiros eleitores – para exercer o seu direito e dever de escolher o presidente que comandará o Brasil pelos próximos quatro anos e o governador da Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, com 7,22% dos votantes da federação. Os brasileiros escolherão seus governadores em 12 estados.
Como no primeiro turno, a votação ocorrerá em horário unificado nos 5.570 municípios do País, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. O voto é secreto e obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 de idade.
São 199 zonas eleitorais e 9.345 locais de votação na Bahia, totalizando 36.847 seções nos 417 municípios, de acordo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O aumento no número de cidadãos aptos a votar na Bahia (em 2018 foi de 10.393.170 milhões) é resultado dos pedidos de regularização eleitoral, alistamento (primeira via do título) e a eleitores anistiados que deixaram de votar nas eleições de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, enfatiza que o aumento de quase 900 mil novos eleitores baianos se deve às medidas adotadas pelo órgão para aproximar o público da Justiça Eleitoral.
Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como o e-título (que tenha fotografia); carteira de identidade; identidade social; passaporte; carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; e carteira de trabalho ou de habilitação. Quem tiver a biometria poderá utilizar as digitais como forma de identificação no dia da eleição. Atualmente, 75% dos eleitores brasileiros estão com as digitais cadastradas. Ao chegar em sua seção, o eleitor deverá entregar ao mesário o celular ou qualquer outro aparelho eletrônico desligado.
O processo de votação tem início quando o presidente da mesa digita o número do título no microterminal para o eleitor colocar o dedo no leitor ótico. A digital é reconhecida pelo sistema e a urna é liberada para a votação. Os dígitos na urna eletrônica, neste segundo turno, serão apenas dois: governador e presidente, apresentados no equipamento nesta ordem. Concluída a votação, a mesa receptora restituirá ao eleitor os seus pertences. É permitido ao eleitor levar os números dos seus candidatos anotados.
A urna eletrônica disponibiliza as teclas “Confirmar” (botão verde), “Branco” (botão branco) e a tecla “Corrige” (botão laranja), que pode ser usada a qualquer momento da votação. Se o eleitor desejar anular seu voto, deve digitar um número qualquer inválido do candidato ou da legenda de partido e confirmar a opção. Para votar em branco, basta apertar o botão “Branco” no teclado e, após aparecer a mensagem na tela, o eleitor confirma. As teclas possuem caracteres em braile para uso do eleitor cego.
Males da abstenção
A abstenção de eleitores no primeiro turno foi de 32,7 milhões de eleitores, ou seja, 20,9% do eleitorado não comparecera às urnas no dia 2 de outubro – porcentagem semelhante a de 2018 (20,3%). Em contrapartida, votos nulos e brancos diminuíram. O tema tem trazido reflexões e discussões da sociedade sobre a importância de votar, em vez de delegar aos outros um poder decisório tão fundamental para a democracia.
A cientista política e pesquisadora do Grupo Democracia, Participação e Representação Política da Universidade Federal da Bahia (Depare/UFBA), Gabriela Messias, enfatiza que hoje os brasileiros terão a oportunidade de escolher governantes que demonstrem preocupação com problemas reais do Brasil. “Esses problemas dizem respeito aos muitos milhões em situação de desemprego, pobreza e fome. Devemos ir às urnas para votar em pessoas comprometidas com projetos que visem o bem-estar da população”, destaca, lembrando que os eleitos “serão responsáveis por políticas que influenciam os preços de alimentos, a oferta de serviços públicos e a geração de trabalho e renda”.
A abstenção, completa a especialista, favorece a eleição de líderes cujas ideias anunciam o desmonte do direito à vida digna. “A nossa tarefa não deve ser transferida, é urgente escolhermos os melhores projetos para a realização de uma sociedade justa. O voto de cada um importa como instrumento de transformação democrática”.
O também cientista político e professor de Sociologia, Vladimir Meira Nunes, ressalta que o direito ao voto direto, universal e secreto é uma das maiores conquistas da humanidade, pois amplia a possibilidade de acesso a mais direitos à maior parte do povo. “Tal conquista é recente no Brasil, pois só com a derrubada da Ditadura Militar (1964-1985) foi possível consolidar na Nova Constituição (1988) o sufrágio universal, incluindo também os analfabetos, por exemplo. Portanto, sou tentado a dizer que, se você não é um defensor da democracia e não reconhece a magnitude desta conquista popular, talvez seja mais coerente não usufruir de tal benefício, e não votar”.
O doutor em Ciências Sociais ressalta, por outro lado, que “todos que defendem a democracia e têm expectativa de que é possível construir um país melhor, mais inclusivo e menos desigual, devem exercer a importante dimensão da cidadania de votar no segundo turno, lembrando que o compromisso consigo e com a sociedade deve continuar após a eleição”.
Urnas eletrônicas
Há 26 anos os eleitores brasileiros votam por meio de urnas eletrônicas, cuja confiabilidade do sistema é garantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das principais medidas de segurança adotadas pelo órgão foi estabelecer o processo de identificação biométrica, iniciada em 2008. Outra providência tomada foi o uso de apenas uma versão dos programas em todas as urnas, que são inseridos antes do dia da votação e todos são assinados digitalmente e lacrados. Das 41.491 urnas eletrônicas da Bahia, 15 mil são do tipo UE2020, que é o modelo mais novo da Justiça Eleitoral.
A TARDE