Dando continuidade à agenda de trabalho pelo interior do estado, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou o lançamento da pedra fundamental para a construção do novo prédio que abrigará o Fórum da Comarca de Cruz das Almas. A obra tem como finalidade proporcionar melhores instalações físicas para a prestação jurisdicional na Comarca, distante 139 quilômetros da capital baiana.
O evento ocorreu na sexta-feira (04) e reuniu autoridades locais, magistrados e servidores do PJBA. Além da assinatura da ordem de serviço para o início da obra, o Presidente participou da colocação de uma cápsula do tempo a ser aberta daqui a 50 anos.
“Estou muito honrado de, nesta data, lançar a pedra fundamental para a construção de um novo Fórum na Comarca de Cruz das Almas”, declarou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “O prédio será construído seguindo os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança estabelecidos nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça”. Ele ressaltou que a modernização, além de oferecer maior conforto ao público do Fórum, deve proporcionar notória repercussão na economia local.
O Presidente do PJBA lembrou, com emoção, os primeiros anos da sua atividade advocatícia, registrando o seu tio Humberto Teixeira e o Juiz Nei Leite Silva como partícipes de sua formação profissional.
Na oportunidade, o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, enfatizou a honra que sente por participar da administração liderada pelo Presidente Nilson Castelo Branco. “Vossa Excelência anunciou que iria priorizar a melhoria dos trabalhos do Poder Judiciário no Primeiro Grau e está cumprindo sua palavra. Isso é digno de aplauso”.
“É com grande felicidade que estamos aqui, hoje, para celebrar a instalação da pedra fundamental. É importante rememorar que a luta foi grande”, afirmou o Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Cruz das Almas, Renato Alves Pimenta. O Magistrado destacou que o empreendimento representa um desejo antigo de todos na cidade. “O Presidente Nilson Castelo Branco abraçou com muita vontade, efetivamente, levar a cabo essa construção”.
O Prefeito da Cidade, Ednaldo José Ribeiro, expressou gratidão pela oportunidade de prestar apoio ao Poder Judiciário, visando promover essa conquista para a população local. “Para Cruz das Almas, essa obra é de grande importância. Vamos movimentar nossa economia, gerando 200 empregos diretos com a construção do edifício”.
O novo Fórum da Comarca terá área total construída de 4.378 metros quadrados, com sistema de energia solar, iluminação em LED, sistema de reaproveitamento de águas de chuva, equipamentos de refrigeração e controle de acesso, elevadores, rampas, piso tátil, sinalização em braile, banheiros PcD, estacionamentos exclusivos, entre outros. O espaço deve contemplar seis Varas, salão de júri, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc), sala passiva, de depoimento especial, de conciliação, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, de assistência militar, administração, depósito, almoxarifado e cela.
A cápsula do tempo contém: foto da Mesa Diretora do biênio 2022-2024 do PJBA; cópia da escritura pública de doação do terreno e planta baixa de construção do novo Fórum; exemplar do Diário Eletrônico do PJBA, datado de 04 de novembro de 2022; exemplar do Diário do Município, datado de 03 de novembro de 2022; exemplar do Diário da Câmara Municipal, datado de 03 de novembro de 2022; exemplar da revista da OAB-BA de junho de 2022; notícia sobre o lançamento da pedra fundamental no Fórum de Cruz das Almas; cédulas de dois e cinco reais; moedas de um real e 50 centavos; artesanatos produzidos no município; e uma cópia da ata do evento.
Representaram o PJBA no evento o Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; o Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Cruz das Almas, Renato Alves Pimenta; o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca, Lucas de Andrade Cerqueira; o Secretário-Geral da Presidência do PJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do PJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; e o Chefe de Gabinete da Corregedoria Comarcas do Interior, Maurício Amaral.
Participaram, também, o Prefeito da Cidade de Cruz das Almas, Ednaldo José Ribeiro; o Presidente da Câmara Municipal, Thiago Chagas da Silva Santos; o Presidente da Subseção OAB da Comarca de Cruz das Almas, Fabrício Barros; o Procurador-Geral do município, Mauro Teixeira Barreto; o Subcomandante da CIPM da Comarca, Capitão PM Edson Santana Junior; o Procurador da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Rafael Araponga; e o Reitor da UNIMAN, Wellington Bastos.
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Ascom/Foto: Divulgação