A juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que auxilia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, registrou um boletim de ocorrência afirmando que foi vítima de agressões verbais de teor xenofóbico. Segundo ela, as ofensas foram feitas por um dirigente brasileiro da petrolífera britânica British Petroleum (BP).
O episódio teria ocorrido em uma pizzaria de Cuiabá, na sexta-feira (4). A magistrada, que é baiana, estava acompanhada de suas duas filhas pequenas, que haviam acabado de fazer uma apresentação escolar. Outros pais também estavam no local participando da confraternização.
À Polícia Federal, ela afirmou que um advogado teria se aproximado de sua mesa e proferido acusações, sem provas, de que as eleições deste ano foram fraudadas. Alves defendeu o sistema eleitoral, e uma colega afirmou que ela exercia a função de juíza e atuava no STF.
Segundo o relato da juíza aos policiais, foi então que o chefe da BP no Brasil, Adriano Bastos, também teria se aproximado de sua mesa e dado início às agressões verbais. No boletim de ocorrência registrado, ela diz que o executivo teria atribuído a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, estado que “não produz nada” e “não possui PIB”.
Bastos, segue a magistrada, ainda teria dito que o eleitorado do petista é formado por “assistidos”, além de “funcionários públicos” que “não trabalham, não fazem nada”.
À polícia, a juíza federal também afirmou que o chefe da BP no Brasil sabia de sua origem baiana e de sua ocupação, já que suas filhas convivem juntas há mais de dois anos. O episódio foi notificado por ela ao compliance da petrolífera. Uma ação na esfera cível também será apresentada.
Procurada pela coluna, a petrolífera não respondeu até a publicação deste texto.
A juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves, por sua vez, reafirma à Folha que o dirigente da BP teria sido o autor das ofensas.
“Frise-se que a senhora Clara e suas filhas eram as únicas pessoas de origem baiana no recinto e que a senhora Clara era a única funcionária pública, não havendo quaisquer outros possíveis destinatários das ofensas, proferidas em público, no ambiente de um restaurante, em mesa na qual estavam sentadas cerca de 12 pessoas”, diz a notificação enviada pela defesa da juíza ao compliance da empresa britânica.
No documento, a magistrada afirma que a suposta postura do executivo fere o código de conduta e os princípios éticos da petrolífera em que trabalha —e pede que ele seja responsabilizado.
Alves também diz que os xingamentos relatados podem configurar injúria qualificada por conter elementos referentes à sua origem regional.
“O Brasil vive, atualmente, um ambiente de crise democrática em que setores da sociedade, notadamente ligados à extrema direta, questionam o resultado das eleições em que foram derrotados bem como à legitimidade do voto daqueles que votaram no candidato vencedor”, diz a notificação enviada pela defesa da juíza à BP.
“Nesse contexto, e em linha com seus códigos de conduta, a companhia deve, por meio de seus canais internos de denúncia e compliance, adotar as medidas cabíveis para interromper episódios discriminatórios e prevenir novas investidas do seu ‘head of country’ [chefe nacional] no Brasil”, afirma.
Mônica Bergamo/Folhapress