O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (17) que o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai trabalhar em um plano para cortar despesas e buscar a retomada do superávit primário para reduzir o endividamento público, mas que isso não se faz em 24 horas.
“Haverá superávit primário, haverá redução da dívida, mas isso não se faz em 24 horas. Isso se faz com o tempo”, afirmou a jornalistas durante uma pausa nos trabalhos da transição de governo, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).
As declarações são uma tentativa de diminuir o nervosismo no mercado financeiro após o governo eleito entregar ao Congresso a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, que retira quase R$ 200 bilhões do teto de gastos para abrir espaço a despesas como o Bolsa Família de R$ 600 e investimentos públicos. O receio de investidores é que a ampliação das despesas gere um descontrole da dívida pública.
“Eu não vejo a razão para esse estresse. O foco tem que ser no crescimento da economia, e para isso o Estado brasileiro precisa funcionar”, afirmou.
Alckmin ressaltou que, ao assumir a Presidência em 2003, Lula recebeu um país que registrava superávits primários consecutivos, realidade distinta da observada atualmente. O Brasil acumula rombos nas contas desde 2014 e, embora haja a previsão de resultado positivo em 2022, a perspectiva é de volta do quadro de déficit a partir do ano que vem.
“Quando o presidente Lula assumiu, em 2003, vinha de um governo com superávit todo ano. Ele deu sequência. Agora, vem de déficit. Você não faz mágica”, afirmou.
Alckmin disse que a “prioridade absoluta” do novo governo é garantir a continuidade dos pagamentos do Bolsa Família, mas prometeu a apresentação de uma espécie de “plano de voo” com as futuras ações do novo governo.
“Primeiro ponto, o governo vai atuar do lado da despesa, cortando gastos que possam ser cortados”, disse. Ele deu como exemplo a possibilidade de fazer um pente-fino em contratos do governo federal. “Se tiver preços corretos, ótimo, mas você pode ter espaço aí”, afirmou.
O vice eleito também defendeu a necessidade de fazer uma avaliação permanente de gastos e desonerações tributárias. “Tudo precisa ser permanentemente avaliado, o gasto e a receita. O que não é avaliado não é bem gerido”, afirmou.
“A questão do ajuste fiscal é permanente. Não é fiz em 24 horas e acabou. Permanentemente você está ajustando.”
Alckmin disse ainda que o governo “vai discutir” uma proposta de reforma no arcabouço de regras fiscais, para substituir o teto de gastos, mas afirmou que “a coisa vem a seu tempo”. À jornalista Miriam Leitão, ele detalhou que uma das ideias do governo eleito será a de tirar o teto de gastos da Constituição para refazê-lo em lei ordinária.
O vice eleito também colocou a reforma tributária como uma prioridade do novo governo. “A reforma tributária, ela é essencial”, disse Alckmin.
“É uma situação muito boa, você tem duas PECs muito próximas uma da outra, ambas buscam simplificar, substituindo inúmeros tributos por um IVA [Imposto sobre Valor Agregado].”
Segundo ele, a questão é central porque uma simplificação da estrutura tributária pode alavancar o crescimento. Ele evitou cravar se essa será uma prioridade já no primeiro ano de governo, mas disse que a expectativa é “aprovar no menor espaço possível de tempo”. “Agora, é preciso respeitar o outro Poder”, afirmou.
Idiana Tomazelli / Folha de São Paulo