O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quinta-feira (8) que o MEC (Ministério da Educação) conseguiu a liberação de R$ 460 milhões para o pagamento de despesas da educação, incluindo bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
O pagamento de mais de 200 mil bolsas da Capes foi paralisado devido ao congelamento de verbas do MEC, aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. De acordo com o ministro, as bolsas serão pagas até a próxima terça (13).
“Em articulação com órgãos do governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões”, escreveu Godoy, no Twitter. “Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro”.
Na quarta (7), em meio a protestos de estudantes contra os cortes, a Capes informou que estava em contato com o governo para tentar a desobstrução dos recursos. O órgão é responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira.
A reportagem enviou questionamentos a Capes a fim de entender o quanto a verba liberada hoje supre as suas necessidades, mas não obteve resposta.
O bloqueio também agravou a crise orçamentária das universidades federais pelo país, deixando reitorias sem recursos para serviços essenciais.
Em seu post, o ministro disse ainda que, dos R$ 460 milhões, “já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”.
Dirigentes de universidades disseram à reportagem que essa verba de R$ 300 milhões é a mesma liberada na terça (6) por meio de uma portaria. Nesse mecanismo, a pasta da Economia apenas permitiu que o MEC utilizasse o valor, antes destinado a despesas obrigatórias, para gastos discricionários (não obrigatórios), como pagamento de bolsas e repasses para universidades arcarem com custos de manutenção.
Dessa forma, os mesmos dirigentes confirmaram que restariam R$ 160 milhões para a Capes. Uma nota técnica editada pelo órgão indica que, para cumprir seus pagamentos de dezembro, seriam necessários mais de R$ 398 milhões —R$ 184 milhões para bolsas de estudos de ensino superior no país.
Débora Melo/Samuel Fernandes/Folhapress