Abriu-se um diálogo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o grupo de empresários Esfera Brasil, liderado por João Camargo, que reclama de uma das medidas do pacote econômico anunciado pelo governo na semana passada: o retorno do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Na sexta (13), o Esfera fez um apelo aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para barrar a medida no Congresso.
A volta do mecanismo, que foi extinto em 2020 e serve como desempate em casos de discordância tributária entre Receita e contribuinte, desagradou o grupo de empresários.
Segundo Haddad, o fim do voto de qualidade gerou prejuízo à União na casa dos R$ 60 bilhões por ano. Ele afirma que essa será uma forma de reduzir litígios fiscais pendentes no Carf, ideia que é contestada pelo grupo.
Quando regressar de Davos, Haddad deve receber o Esfera para falar do assunto antes do debate no Congresso.
No encontro, Camargo deve propor a criação de um grupo de trabalho que ficaria ativo até o fim da reforma tributária. Do grupo fariam parte grandes nomes do empresariado e tributaristas. No governo, a avaliação é que precisa ficar claro que o modelo do Carf usado no Brasil não tem paralelo no mundo.
Joana Cunha, Folhapress
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