Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.
Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares.
Segundo o presidente da Casa, para serem contemplados, os parlamentares precisam requisitar cada um dos benefícios à Mesa Diretora, que ficará encarregada de aprovar ou não e regulamentar o benefício, de acordo com alguns critérios.
Não houve qualquer discussão nem referência sobre o que tratavam os projetos de número 3844/2023 (saúde); 3845/2023 (moradia); 3846/2023 (alimentação). Depois de cada aprovação não apareceu o painel mostrando quem votou contra, a favor ou se absteve, diferentemente do que aconteceu na votação do regimento interno ou da indicação da administradora do Arquipélago de Fernando de Noronha, Thallyta Figueirôa.
O auxílio-saúde, de R$ 2.946,99, corresponde a 10% do salário de cada deputado estadual. A proposta recebeu sete votos contrários. Cinco deputados votaram contra os auxílios-moradia, que será de R$ 6.483,39, e alimentação, equivalente a R$ 2.946,99. O auxílio-moradia corresponde a 22% do salário e estará disponível para o deputado no exercício do mandato e que não tiver imóvel funcional.
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA OS AUXÍLIOS
Auxílio-saúde
Jô Cavalcanti – Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Dulci Amorim (PT)
Teresa Leitão (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio-moradia
Jô Cavalcanti – Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio-alimentação
Jô Cavalcanti – Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Teresa Leitão (PT)
A deputada Jô Cavalcanti, representante do mandado coletivo Juntas (PSOL), alegou que o salário dos parlamentares é suficiente para custear plano de saúde, alimentação e moradia, especialmente se comparado com a realidada enfrentada pela maioria dos pernambucanos. “Muitos não têm sequer acesso à saúde, e os trabalhadores da enfermagem ainda não têm um piso salarial definido”, argumentou.
Ela também alegou que o Estado registra um alto déficit de habitação e faltam políticas públicas que garantam moradia decente.
“Votamos contra os auxílios por coerência do nosso mandato. Não é porque não vamos estar na próxima legislatura, mas porque estamos ao lado da população. Tem gente morando em palafita e sem dinheiro para o aluguel. Tem gente ainda que nem recebeu a ajuda de custo depois das últimas chuvas”, ressaltou Jô Cavalcanti.
O deputado José Queiroz (PDT), que não foi reeleito para a próxima legislatura, destacou que estava inclinado a votar contra, mas foi induzir pelo deputado Tony Gel, também não reeleito, a rever seu posicionamento.
“Poderia parecer muito cômodo, já que estamos deixando a Casa. Pareceria voto de conveniência”, disse, lembrando que caberá aos que ficam o ônus da aprovação. “Eles terão de responder à opinião pública ao receber os benefícios”, enfatizou.