Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados quarta-feira (1º), às 14h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída nesta sessão, que tem um ritual simples, presidida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes.
O secretário dos trabalhos fará a chamada dos deputados em ordem alfabética. O presidente Adolfo Menezes prestará o juramento na íntegra. Com a chamada dos ausentes (se necessário) o presidente do Legislativo declara a todos empossados e convoca uma segunda sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025.
A votação é secreta em cédulas de papel, que serão confeccionadas tão logo as candidaturas para os nove cargos sejam formalizadas. Uma chapa está sendo negociada pelas lideranças partidárias, observando a proporcionalidade das legendas na nova composição do Parlamento, mas qualquer deputado poderá se lançar de forma avulsa até o início do processo de votação.
A votação é feita por chamada nominal e cada deputado encontrará, na cabine, cédulas rubricadas pelos integrantes da mesa dos trabalhos com os nomes dos candidatos, sendo as preferências assinaladas pelos votantes. Encerrado o processo, uma comissão suprapartidária fará a contagem dos votos e o resultado será proclamado pelo presidente dos trabalhos, que cede o lugar na mesa para o presidente eleito que fará seu discurso de posse. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos legislativos, que ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 9h, quando o governador Jerônimo Rodrigues lerá a sua primeira mensagem anual ao Parlamento.
De acordo com a Assembleia Legislativa, a cerimônia de posse dos parlamentares e a subsequente eleição dos integrantes da Mesa Diretora são realizadas em sessões plenárias. Com isso, o acesso à sala de votações é restrito aos deputados estaduais, ex-parlamentares, autoridades e ao pessoal de apoio ao plenário. Familiares, convidados e amigos dos deputados serão acomodados nas galerias (uma credencial por gabinete), no Saguão Marcelo Duarte (três credenciais por gabinete), nos auditórios da ALBA – plenarinho e Auditório Jornalista Jorge Calmon, este no anexo Senador Juthay Magalhães.
Ainda segundo a Assembleia, a imprensa credenciada poderá acompanhar nas salas das comissões mais próximas ao plenário, ficando a bancada Jornalista José Carlos Prata restrita para cinegrafista e pessoal de TV. Fotógrafos da Ascom estarão no plenário e as imagens serão disponibilizadas numa pasta compartilhada através do Google Drive.
Conforme a Assembleia, em sistema de rodízio, fotógrafos e assessores credenciados poderão entrar no plenário para obter imagens dos parlamentares durante o juramento. Esse credenciamento pode ser feito no e-mail para ascomalba@gmail.com com o assunto “credenciamento”. Na solicitação, deve ser informado: nome completo; cargo/função; RG; veículo de imprensa. As credenciais podem ser retiradas a partir desta segunda-feira (30) e até o início da sessão de posse.
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