Os nove Juízes, recém-nomeados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizaram uma visita ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na terça-feira (14). Eles concluíram o Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano, na sexta-feira (10). O Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, acompanhou o encontro.
Na oportunidade, agradeceram ao Desembargador Presidente o empenho, a atenção e a receptividade. Com a conclusão do curso de formação, os novos Juízes Substitutos já estão prontos para assumir a função. São eles: Deiner Xavier Andrade, Josélia Gomes do Carmo, Viviane Delfino Menezes Ricardo, Silvana Fleury Curado, André Ricardo Lemos, Gabriele Araújo Pinheiro, Cássia da Silva Alves, Laís Soares Lacerda e Camila Gabriela Araújo de Santana Amancio.
O Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Matos, e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, acompanharam a visita.
A abertura desta edição do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos do TJBA, que ocorreu em outubro de 2022, foi promovida pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e contou com a realização de aula magna, em âmbito nacional, ministrada pelo Secretário-Geral da Enfam, o Juiz Jorsenildo Dourado Nascimento.
Credenciado pela Enfam, por meio da Portaria nº 279/2022, o Curso é formado pelo Módulo Nacional (40 h/a); pelo Módulo Local/Teórico (227 h/a); e pela Prática Supervisionada (300 h/a), cujo conteúdo contempla as disposições do Anexo II da Resolução Enfam nº 02/ 2016, assim como os assuntos de interesse específico do TJBA.
Após tomar posse no cargo de Juiz Substituto, todo novo membro do Poder Judiciário deve obter aprovação em Curso de Formação Inicial na carreira de Magistrado, conforme a Resolução Enfam nº 2/2016.
Descrição: Presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco, posando ao lado dos novos Juízes Substitutos, do Desembargador Mário Albiani e dos Juízes Rita Ramos e Ícaro Matos. [fim da descrição]
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Ascom/TJBA