A fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde) chega a ao menos 679.188 procedimentos, segundo dados de 19 unidades da federação fornecidos ao Ministério da Saúde e enviados à Folha.
Como parte do esforço para reduzir essa fila, as secretarias de saúde estaduais e municipais planejam realizar 277.685 cirurgias com os recursos liberados pelo Programa Nacional de Redução de Filas, lançado pelo Ministério da Saúde em janeiro.
Além da verba do programa, o governo e os entes federados contam com recursos de custeio de cirurgias, transferidos de forma regular pela Saúde, além de fonte própria de estados e municípios para tentar diminuir o tempo de quem espera por uma cirurgia eletiva no país.
Os estados que já tiveram seus planos aprovados pela pasta e receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas são: Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Bahia, Paraíba e Goiás.
Em entrevista à Folha, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, disse que as cirurgias mais requisitadas são de catarata, abdominal, ortopédica, de aparelho digestivo e hérnia.
“Além das cirurgias oncológicas que não são em grande volume, mas o tempo conta muito contra as pessoas nessa situação. Em cada lugar estamos reavaliando contratos, ver o que a gente pode ajudar com recursos nossos porque o câncer é uma prioridade no país”, disse.
Outro eixo do programa federal é dar apoio técnico para a realização do plano, tendo em vista a realidade de cada unidade da federação, com especial atenção para regiões de difícil acesso.
O secretário disse que em Roraima, por exemplo, recursos do plano já foram entregues. Mas pelo tamanho da rede, o estado não vai conseguir sozinho realizar todos os procedimentos represados. A demanda em Roraima é grande também por causa do atendimento aos yanomamis e aos venezuelanos que cruzam a fronteira.
Dessa forma, a pasta enviou mais de 30 profissionais de saúde de hospitais federais para tentar melhorar o atendimento no estado. Além disso, negocia passar a gestão de um hospital estadual para a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), para que a unidade fique sob alçada federal.
“Estamos negociando um hospital estadual de 130 leitos para transferir a sua gestão para a Universidade Federal de Roraima e, portanto, para o Governo Federal para reestruturá-lo e conseguir fazer uma gestão com mais recursos e mais pessoas. Se precisar levar mais profissionais, nós temos ofertas generosas de vários lugares para dar conta de operar”, disse Magalhães Júnior.
O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor, disse que o país pode ter entre um a dois milhões de cirurgias eletivas a serem realizadas.
Os estados contam com recursos próprios para cirurgias eletivas. Por isso, alguns optaram por encaminhar ao Ministério da Saúde pedidos de recurso para atender apenas determinados procedimentos.
Em Minas Gerais, por exemplo, o secretário fala num total de aproximadamente 350 mil cirurgias eletivas que precisam ser realizadas. Mas ele requisitou à Saúde apoio para reduzir as filas das cirurgia de hérnia, vesícula e hemorróidas, que somam 86.414 procedimentos.
Ele explicou que a fila de cirurgia eletiva sempre existiu, mas se intensificou no país por causa da Covid-19. No período da pandemia, leitos cirúrgicos, de UTIs, kits de intubação e profissionais foram direcionados para a então emergência sanitária.
“A contribuição do Ministério da Saúde é importante, mas defendemos que precisa ser contínua para conseguir reduzir o tempo de espera do paciente e também para que não volte ao nível de antes da pandemia”, disse.
O governo de Santa Catarina afirmou, em nota, que lançou em fevereiro o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas. Já foram realizados mais de 30 mil procedimentos, com recursos do Ministério da Saúde e de outros fundos, resgatando pacientes que estavam na fila desde 2017.
Além disso, o estado instituiu a Política Estadual do Paciente Oncológico, buscando dar prioridade a essas pessoas no atendimento. A legislação prevê 30 dias para a realização de exames em caso de suspeita e 60 dias para o início do tratamento —que pode ser a realização de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.
Já a Secretaria da Saúde da Bahia disse, também em nota, que entre os procedimentos a serem executados no estados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata.
Segundo o secretário do Ministério da Saúde, já estão garantidos R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios nas ações. A primeira parcela, de R$ 200 milhões, está sendo entregue com a aprovação do diagnóstico.
Ele ressaltou que podem ser empregados mais recursos ainda neste ano porque existe uma reserva orçamentária. A intenção é que a realização dos procedimentos ocorra de forma contínua no país.
“Todos os estados, com uma ou outra exceção, já estavam iniciando esforços para reduzir as filas. Nós aperfeiçoamos o sistema e colocamos muito recurso, o que estamos fazendo é incentivando a ampliação desse movimento”, disse.
Ainda estão em elaboração os planos de Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Já os planos de Mato Grosso e Pernambuco estão em análise pela pasta.
Raquel Lopes/Folhapress
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